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A questão da dominação é pensada desde a Antiguidade nos diálogos de Platão expressos na República, e na modernidade a partir de Maquiavel, com a tradição que ele inaugura denominada de “realismo político”. Ela se apresenta fundamentalmente como uma genealogia do poder e sua legitimidade, mediante uma concepção de justiça. Ao garantir a existência de governantes e governados que se perpetua na política, o poder se legitima pela violência, seja para demonstrar que tal relação é justa do ponto de vista do mais forte sobre o mais fraco, seja para perseguir fins justos ainda que de forma violenta. Da obra de Étienne de La Boétie, nossa referência conceitual é o ensaio intitulado Discurso sobre a servidão voluntária, enquanto de Gramsci utilizaremos tanto seus Escritos políticos pré-carcerários quanto o acervo organizado postumamente, isto é, a magnum opus do autor, os Cadernos do Cárcere, que são os textos redigidos no período prisional. Nossa hipótese de trabalho é que de acordo com a concepção gramsciana de hegemonia, – conceito proposto por Gramsci com vistas a traçar estratégias para combater a dominação capitalista, o consentimento, que é o elemento crucial que assegura a supremacia capitalista, coincide com a obra de Étienne de la Boétie ao suscitar outra problemática: a da servidão voluntária. Isto porque Gramsci, oriundo da tradição do realismo político, também questiona o axioma necessário à relação entre dominantes e dominados, governantes e governados. Maquiavel, um dos autores de grande influência em Gramsci, introduz na tradição do pensamento político a metáfora do “centauro”: não se pode governar somente através da coerção, mas sobretudo pelo consentimento. Este é um elemento fundamental para compreender o mecanismo de governo, mais precisamente, a função do Estado. Posteriormente, com La Boétie, o assentimento é o que caracteriza a servidão voluntária na crítica que este autor dirige ao poder como violência, isto é, exercido de modo autoritário. Neste sentido, se estabelece a identificação entre dominação e governo, na medida em que para que haja governo, é necessário um pacto social firmado com os governados e elevado a nível de consenso que uma minoria impõe sobre a maioria, ou ainda, um pacto que necessita da legitimidade das elites. A crítica ao poder como violência coincide com o desmonte da teoria das elites: ambas as concepções careceriam de legitimidade dum ponto de vista moral, e não deveriam ser incorporadas como naturais na sociabilidade humana. É neste sentido que tanto La Boétie quanto Gramsci se aproximam, ao questionar os fundamentos que legitimam a existência de governantes e governados. Esta relação, considerada axiomática na política da tradição, põe em xeque a própria noção de Estado como esfera de dominação que se legitima através do direito, tanto do ponto de vista consensual como coercitivo, quando o Estado tem plena liberdade de ação no uso da força.

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19.10 | Quarta-Feira | sala 56| 09h50
sala 56
19/10/2016
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