COMO FAZER TEORIA POLÍTICA COM FOUCAULT? – O debate sobre a liberdade nas obras de Foucault

Karsten Schubert
University of Duisburg-Essen

Um dos problemas mais duradouros na discussão sobre Foucault tem sido o problema da liberdade. Mais precisamente, a questão é a seguinte: como a liberdade e a resistência podem ser pensadas e explicadas em uma teoria do poder e da subjetivação?

Abordarei esse problema não falando sobre o próprio Foucault, oferecendo uma nova interpretação dos seus escritos, por exemplo. Em vez disso, sustento que o problema pode ser abordado apenas nos detendo sobre o debate sócio-filosófico desencadeado por suas obras. O problema da liberdade não tem origem em Foucault, mas foi antes articulado nas discussões de sua obra por teóricos da política. Essas interpretações, mediante a construção do problema, vão além da mera exegese. São obras filosóficas elas mesmas complexas e enquanto tais são o principal objeto da minha análise.

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Pode o Brasil Renunciar a Filosofar?

Pode o Brasil Renunciar a Filosofar? (1) (PARTE I)
Renato Janine Ribeiro

A filosofia, no Brasil, tem sido sobretudo história da filosofia. Por que isso? Há razões que remontam ao período em que eu mesmo estudei na graduação da Usp, isto é, na passagem dos anos 60 para os 70. Tais razões podem referir-se ao prestígio de que então desfrutava o estudo estruturalista do texto, que parecia oferecer a possibilidade de uma leitura definitiva e inconteste da obra. Curiosamente, uma leitura que negava o caráter histórico – precário, sempre passível de mudanças e alterações – de toda leitura terminava por propor o coroamento da história da filosofia, sua possibilidade de proporcionar um fim da história da filosofia ao mesmo tempo que uma história final, terminal, da filosofia. Parece ser esse prestígio do estruturalismo a razão aduzida por Oswaldo Porchat para nosso pouco debate filosófico; elegantemente, ele tem assumido a responsabilidade por haver defendido com tanto vigor, nos anos 60, uma leitura que assim punha fim à escrita – ou à fala, se quisermos ser mais socráticos – da filosofia.

Mas tal causa não me parece, de todo modo, suficiente – e isso por uma simples razão: a renúncia à filosofia era compartilhada, então, até mesmo por marxistas. Ora, eles não deveriam nem poderiam, logicamente, acreditar que uma leitura fosse definitiva ou escapasse às necessidades (não diria as contingências) da História. É provável, porém, que se somassem duas ordens de razões. Uma, instrumental, seria a valorização da leitura estruturalista, como capaz de efetuar uma interpretação rigorosa e segura dos textos clássicos. Outra, mais de conteúdo, seria a dos marxistas: provavelmente eles acreditavam que a filosofia seria superada por algo mais intenso no impacto social; ela teria passado, não mais futuro; estaria reduzida a um patrimônio importante, inspirador, da humanidade, mas cuja capacidade de mudar o mundo seria pequena. Pode ser que levassem tão a sério a XIª Tese sobre Feuerbach que esperassem o fim da filosofia, assim como Nietzsche esperava o fim do homem, Hegel o fim da arte e Heidegger o fim da metafísica.

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As mulheres na ocupação e a finitude radical das subjetividades políticas

era o hotel cambridge filme fot divulgacao

(Imagem de divulgação do filme: Era o hotel Cambridge, de Eliane Caffé)

Edson Teles
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Um edifício que até pouco tempo atrás estava abandonado. Agora, dentro se encontram mais de 100 famílias. Passam os dias refazendo as ligações de água, luz e esgoto, se organizando para ocuparem de maneira o mais equânime possível os apartamentos. Experimentam a produção de um comum em meio a tamanha heterogeneidade existencial. São migrantes do nordeste brasileiro, imigrantes da África, mundo árabe, América Latina, paulistanos, cariocas, mineiros. São várias as línguas faladas, mas nada que impeça a comunicação, ao contrário, funcionam como um convite ao encontro do diferente. Estas são cenas do filme “Era o Hotel Cambridge”, de Eliane Caffé. Mas podem ser vistas em várias ocupações de movimentos populares por moradia.

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As mulheres ou os 'silêncios' da história da filosofia

 

Susana de Castro (PPGF/UFRJ)

Carla Rodrigues (PPGF/UFRJ)

Nosso título é uma apropriação, para o campo filosófico, do título de um dos livros da historiadora francesa Michelle Perrot – As mulheres ou os silêncios da história –, com o qual pretendemos discutir, neste 8 de março marcado por uma série de manifestações feministas principalmente no mundo ocidental, mas não apenas, alguns dos motivos que nos levam a uma crítica da sobreposição da história da filosofia à história da filosofia feita por homens, como se não tivesse havido, desde a Grécia e da  participação de Diotima nos diálogos socráticos, a presença feminina na história do pensamento. Perrot é uma das responsáveis pela abertura do campo da historiografia feminista, esta que nos permite fazer hoje a crítica da história universal como uma narrativa exclusivamente protagonizada e escrita por homens. Ainda está por ser feito um trabalho como o seu na história da filosofia.

Identificar essa lacuna é possível hoje na medida em que, ao longo do século XX, inúmeros filósofos e filósofas se dedicaram a interrogar o lugar da filosofia como um lugar de neutralidade, no qual os discursos de poder – sobre o humano, sobre a verdade, sobre o mundo – foram naturalizados como universais, mas, de fato, escritos e protagonizados por homens. Como já nos ensinou Michel Foucault, não há discurso sem força, não há saber sem poder. Há, no entanto, uma história da filosofia feita por mulheres que não nos foi contada. Na França do século XVIII, quando Olympes de Gouges enfrentou os argumentos misóginos de J.J. Rousseau, na Inglaterra do mesmo período, quando Mary Woolstonecraft reivindicou direitos para as mulheres, na Alemanha de Lou Salomé no século XIX e de Hannah Arendt no século XX, ao longo de todo esse período as mulheres produziram filosofia assim como realizaram outras tantas obras -- porém, invisíveis.

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Filosofando com sotaques africanos e indígenas

Renato Noguera
PPGFil/UFRRJ
Colaborador do PPFEN/Cefet-RJ
GT Filosofar e Ensinar a Filosofar

Nós temos acompanhado um debate muito fértil sobre filosofia brasileira. Nossa primeira intenção era comentar os textos de Rafael Hadock-Lobo,  Vladimir Safatle, Julio Cabrera, Carla Rodrigues, José Crisóstomo de Souza,  Filipe Ceppas e Ronie Alexsandro Teles da Silveira que integram mais diretamente essa discussão. Mas, vamos chamar atenção para outros aspectos que, invariavelmente, estão presente em alguns dos artigos.  Dentro de um contexto complexo formado pelo patriarcado, sexismo, misógina, eurocentrismo e racismo, o “fazer filosofia” não escapa à colonialidade. A partir de leituras de filósofas como  Marimba Ani, Sobonfu Somé e dos filósofos Mogobe Ramose e Nelson Maldonado-Torres, podemos fazer algumas conjecturas para enriquecer o debate. No contexto da colonialidade, a filosofia tem reproduzido um mito de universalidade que recusa o seu caráter geopolítico. Ou seja, a pessoa que fala fica apagada da análise e, ao permanecer oculta, facilita que desconsideremos o lugar epistêmico étnico-racial, sexual, de gênero e geográfico. O sujeito enunciador aparece desvinculado de suas condições geopolíticas. Vale uma ressalva, o lugar social não é a mesma coisa que o lugar epistêmico. Uma pessoa pode estar numa posição de desvantagens sócio-políticas e ser discriminada em alguma instância; mas, alinhar-se às fileiras epistêmicas hegemônicas. Ou seja, falando o que é “permitido falar”. O incômodo surge quando se fala o que não é permitido. Por exemplo, a afirmação de que é incorreto “impor” o nome “filosofia” ao pensamento africano antigo indica mais desconhecimento desses textos do que rigor filosófico. Afinal, seja por preconceito, vasta ignorância dos textos não-ocidentais e/ou fundamentalismo eurocêntrico, muitas(os) filósofas(os) insistem em não fazer um debate rigoroso e profundo sobre o assunto A filosofia antes dos gregos (título do livro do português José Nunes Carreira).  Considero esses motivos são antifilosóficos, porque uma atitude filosófica não precisa ser avessa ao exame das contradições do seu próprio argumento. Mas, quando o assunto é a exclusividade grega da filosofia na antiguidade, muitas(os) filósofas(os) se tornam intelectuais dogmáticas(os) incapazes de sequer considerar que existem outras abordagens que merecem análise. Até parece que têm medo de fazer um debate qualificado e se verem obrigadas(os) a rever suas “crenças” filosóficas, sobretudo a hipótese de que a filosofia não nasceu na Grécia. Por isso, defendo a necessidade de que seja obrigatório incluir filosofia africana nos cursos de graduação.

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A Filosofia enquanto estudos e práticas

Silvio Ricardo Gomes Carneiro
Prof. de Filosofia da UFABC
Coordenador do GT Filosofar e Ensinar a Filosofar

É com apelo de urgência que remeto à comunidade da ANPOF estas palavras. Pois a Filosofia ganha novas cores com o último texto aprovado da reforma do Ensino Médio, a Medida Provisória 743/2016, atualmente encaminhada para votação ao Senado no Projeto de Lei de Conversão 34/2016 (PLV 34/2016).

No novo texto, o art. 3º recebe o §2º que afirma: “A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia”.

Com isso, pretende-se recuperar o componente da Filosofia (e das demais áreas citadas) na reforma do Ensino Médio, mas sob a marca da “obrigatoriedade” de seus “estudos e práticas”. Uma nova coloração, pois reconhece a importância da filosofia para a formação dos estudantes secundaristas, não mais enquanto “disciplina obrigatória”, e sim enquanto “estudos e práticas”.

Tal estatuto só pode ser compreendido à luz da arquitetura curricular que se traça no PLV 34/2016.

A lei. Ora, a lei...
O primeiro passo a se entender é a inversão dos fatores legais. Praticamente, os princípios regimentais que orientavam a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 (LDB), como a formação cidadã e cultural das novas gerações, passa a ser reduzida à medida de uma Base Nacional Curricular Comum (BNCC). É verdade que já na LDB/1996, o art. 26 já previa a necessidade de uma BNCC a ser complementada em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar. Além disso, como resultado de discussão da última CONAE (Conferência Nacional de Educação), o Plano Nacional de Educação estabelece em sua estratégia 7.1 a implementação de uma BNCC “com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos(as) alunos(as) para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitada a diversidade regional, estadual e local” (BRASIL, Lei 13005/2014).

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EM DEFESA DA FILOSOFIA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO

Fábio Gai Pereira
Doutorando em filosofia/UFRGS. Professor na rede municipal de Porto Alegre/RS e no Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho

Em que tipo de sociedade você deseja viver? Você deseja viver em uma sociedade organizada com a menor carga tributária possível, com um Estado que possua o menor número de funções possível, pois na sua concepção a sociedade civil precisa ter a liberdade para organizar-se da maneira como lhe convier, pois precisa ser respeitada em sua autonomia? Ou você tende acreditar que, em um ambiente de liberdade máxima de mercado, os que possuem menos dinheiro tendem a ter menos liberdade e, assim, o Estado precisa ter um papel mais amplo, arrecadando, via impostos, os recursos financeiros necessários para garantir serviços básicos como saúde e educação para aqueles que, inclusive, não poderiam pagar por esses serviços? Qual é mesmo o papel dos impostos? Qual deve mesmo ser a função do Estado? Você tem clareza dos seus argumentos em um debate como esse? Não gostaria de submeter os seus argumentos a um exame mais profundo? Digamos que essa seja, em linhas gerais, a nossa questão 1.

Em que tipo de sociedade você deseja viver? Em várias cidades brasileiras bem como em outras cidades de outros países foram registradas catástrofes naturais que causaram desespero e dor em muitas pessoas. Comerciantes utilizando-se da situação exploraram a lei de oferta e procura e aumentaram os preços de lonas, bombonas de água, hospedagem em hotéis e demais serviços. Órgãos de defesa do consumidor receberam denúncias a respeito disso. Ora, esses comerciantes sendo donos dos seus próprios bens não poderiam comercializá-los da maneira como lhes aprouvessem, pois vivemos em uma democracia e podemos agir livremente sobre os bens que nos pertencem? Ou isso se configura em abuso e o Estado deveria intervir em relações de comércio de natureza abusiva, dado que houve uma situação de fragilidade das vítimas? Afinal, o Estado deve regular relações comerciais? Não? Se deve, até que ponto deve fazê-lo? Você tem clareza dos seus argumentos em um debate como esse? Não gostaria de submeter os seus argumentos a um exame mais profundo? Digamos que essa seja, em linhas gerais, a nossa questão 2.

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Ocupação: quando a diversidade pode oprimir

Érico Andrade (UFPE)

No seu artigo O violento silêncio de um novo começo Zizek alerta para o perigo dos manifestantes dos occupys se apaixonarem por si mesmos e perderem de vista a dura luta que têm pela frente. No entanto, é muito difícil não se apaixonar por si mesmo quando a estratégia de luta, o ocupe, realiza a sociedade horizontal, livre sexualmente e, sobretudo, vigilante contra todos os nossos preconceitos, pautando-se na experiência, almejada, da democracia direta. A decisão sobre o espaço, a sua organização, a própria compreensão da cidade, traduzida de modo minimalista, no microcosmo da ocupação, sem dúvida con-densa ideais hippies de “amor livre”, drogas e de uma sociedade política igualitária; capaz de comungar desde a alimentação a regras de convívio social, decididas de modo paritário. Quando borra a distinção entre meios e fins os movimentos occupys implementam e reivindicam novas formas de atuação política o que pode ser visto em parte importante dos diferentes occupys e, mais recentemente, no ocupe escolas e universidades sobre o qual se concentra o meu texto.

Embora o MST tenha sido, no Brasil, protagonista no uso do termo ocupar, os occupys não se apoiam na política da hierarquia, representação e liderança, nem muito menos pretendem garantir uma distribuição de propriedades, seguindo, de algum modo, a lógica do sistema capitalista. Trata-se de um movimento que tenta romper com a política tradicional desde seu interior; na micropolítica produzida dentro das fronteiras da ocupação, mas que tem a pretensão de colocar em que xeque a macropolítica e a burocracia procedimental que lhe acompanha. As assembleias substituem os procedimentos institu-cionais e promovem a radicalização da democracia direta em que cada rodada de assembleia tem o poder e a soberania para alinhavar novos rumos para a ocupação. Sem deixar de reconhecer grupos com inter-esses conflitantes e lideranças inevitáveis, os movimentos insistem por meio de suas práticas na deslegit-imação de parte importante dos procedimentos democráticos tradicionais, especialmente, os que se traduzem na legitimação representativa de lideranças. Ainda que algumas pessoas ou grupos possam lid-erar em alguns contextos certos occupys, elas não têm direito político de se apresentarem como líderes. A tese é clara e tem origem, de algum modo, em Rousseau contra Locke: a vontade política não pode ser delegada e absolutamente ninguém pode alienar a sua vontade política para uma espécie de liderança, ainda que delegada por meio do voto.

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FILOSOFAR DESDE BRASIL: ALÉM DE UMA MERA QUESTÃO “NACIONAL” (ACERCA DE UM TEXTO DE HADDOCK-LOBO E UMA RÉPLICA DE VLADIMIR SAFATLE)

Julio Cabrera (UnB – Brasília)

I

Vi com agrado que o professor Haddock-Lobo coloca a questão da “filosofia no Brasil” (algo diferente de “filosofia brasileira”, termo muito mais comprometedor). Com base em seu texto, imagino que ele desconhece a discussão em curso, já há algum tempo, sobre esse tema. Dou no final deste artigo algumas referências de textos meus e de outros autores que poderiam alimentar a discussão sobre a questão da situação da filosofia no Brasil, sem ter de começá-la novamente de zero.

A minha tese central é que a não ocorrência de um filosofar autoral no Brasil vem produzida pela própria lógica interna da produção filosófica brasileira. O obstáculo não é externo, mas interno. Creio haver uma profunda contradição endêmica entre a reclamação por um filosofar próprio que nunca chega, e a adoção de um paradigma de produção filosófica que, precisamente, bloqueia esse filosofar. A ideia de que um conhecimento sólido da filosofia europeia é condição necessária (e, para muitos, suficiente) para um filosofar autoral, ideia que discuto demoradamente em meus textos, está incutida na mente dos membros da comunidade filosófica brasileira. Eu penso que uma dessas duas coisas terá que ser abandonada para desmanchar a contradição. Parece-me que a comunidade mostra uma tendência a abrir mão da autoralidade em benefício do bom funcionamento do sistema; pelo contrário, eu creio que algo deve mudar profundamente no próprio sistema para favorecer a autoralidade. (No artigo “Europeu não significa universal, brasileiro não significa nacional” (2015), chamo de “Acervo T” o conjunto de convicções inabaláveis da comunidade filosófica brasileira que, segundo penso, bloqueiam o surgimento de um filosofar autoral).

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UNGER, FILOSOFIA BRASILEIRA E SINGULARIDADE DA NOSSA EXPERIÊNCIA CONTEMPORÂNEA1

José Crisóstomo de Souza (UFBA)

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Unger, Rorty e o `Romance de um Futuro Nacional`

Roberto Mangabeira Unger é por certo um dos importantes filósofos brasileiros dos nossos dias, seguramente um dos mais interessantes e provocativos, a julgar, por exemplo, pelo seu The Self Awakened: Pragmatism Unbound, já traduzido para o espanhol e em vias de ser publicado em língua portuguesa.2 Depois desse, já publicou, entre outros, The Left Alternative (2009), The Religion of the Future (2014) e The Singular Universe and the Reality of Time (2014). Participante da política brasileira desde há muito, autor do manifesto de fundação do PMDB e coautor de seu primeiro programa, Unger ainda se mantém como professor em Harvard, desde os anos 1970. No campo do direito, ele ainda bem jovem, seus trabalhos na área tiveram consideráveis consequências práticas nos Estados Unidos, através do progressista Critical Legal Studies Movement, para o qual também escreveu, com esse título, o manifesto.

Unger tem hoje uma obra plural, extensa e respeitável, com uma audiência global. É lido por gente como Perry Anderson, Jürgen Habermas e Richard Rorty, e comparado com Zizek ou Agamben no debate filosófico sobre democracia radical. Unger teria produzido até aqui, avalia Geoffrey Hawthorn, nada menos do “que a mais poderosa teoria social da segunda metade do séc. XX”. Trata-se de “uma cabeça filosófica saída do Terceiro Mundo para se tornar profeta no Primeiro”, acrescenta Perry Anderson, para quem Unger “faz parte da constelação de intelectuais do Terceiro Mundo ativa e respeitada no Primeiro, sem ter sido assimilada por este”. Ele tem mais a ver com o contexto singular da nossa experiência do que isso, porém, e não apenas por ter sido, ademais, ministro para assuntos estratégicos, do governo brasileiro, de 2007 a 2009, de novo em 2015, e por se manter cada vez mais ativo e influente na cena política e intelectual brasileira.

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Pode o Brasil Renunciar a Filosofar? (PARTE II)

Pode o Brasil Renunciar a Filosofar? (1) (PARTE I)
Renato Janine Ribeiro

Já apontei aqui três pontos a meu ver falhos no que se faz, no Brasil, de filosofia: primeiro, a redução sistemática do que não é teoria do conhecimento ou do ser a teoria do conhecimento ou do ser, isto é, a subordinação da ação a uma visão, por sinal superada, do que seriam conhecer ou ser, uma visão que entende o ser como res a conhecer e não como virtus a desenvolver, a criar, a inventar; segundo, a pressuposição de que haja coerência onde ela pode inexistir – ou melhor, onde pode residir o conflito, seja este interno à obra, seja entre dois autores; terceiro, a desconsideração do que o autor ou sua fortuna crítica elegeu como prioridade (estivessem, eles, certos ou errados – não é esse o problema).

As conseqüências desses procedimentos são várias. Não retomarei o primeiro ponto, do qual acabo de tratar, mas desenvolverei os dois outros.

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Crise da República

Rodrigo Ribeiro Alves Neto
(Professor Associado do Departamento de Filosofia da UNIRIO e Professor Colaborador do PPGFIL da UFRN)
 
 

Em um ensaio sobre o fim da tradição do pensamento político ocidental, Arendt indica que as questões mais elementares da vida política se evidenciam, em sua urgência e concretude, quando formuladas pela primeira vez e quando recebem o seu desafio final. Creio que o ataque à democracia, a erosão institucional e a perda de legitimidade no exercício do poder político que enfrentamos atualmente no Brasil podem ser diagnosticados a partir de tal indicação, pois os princípios de proteção social definidos pelo Estado fundado com a Nova República enfrentam hoje o seu desafio final.

A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988, foi um marco decisivo não apenas da retomada democrática e do encerramento de um longo período ditatorial, mas, sobretudo, do estabelecimento de instituições republicanas com legitimidade capaz de suportar a volatilidade inerente ao jogo político e garantir ao povo o direito a ter direitos. O pacto social materializado no texto constitucional se baseia na exigência de jamais conceber o povo na pessoa de cada indivíduo enquanto meio, mas sempre como fim em si mesmo, fundamento e fonte do poder do Estado, comprometendo-se com o combate às desigualdades sociais, políticas e econômicas em uma das sociedades mais injustas e desiguais do mundo.

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LATTES

Prof. Dr. Érico Andrade
Universidade Federal de Pernambuco
 
Dizer que o Lattes é um crime é confundir os objetos, que possuem, em geral, fins diversos com um dos seus usos possíveis. É reificar num objeto certas relações de opressão como se fosse possível oferecer ao público a possibilidade de eliminar essas relações quando se eliminasse certos objetos. É destruir máquinas para garantir empregos. É fácil. O problema é que o Lattes é também um instrumento de publicização do trabalho acadêmico e, por isso, uma forma bastante democrática de prestação de contas do dinheiro público, investido nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão que compõem a vida universitária. Qualquer pessoa pode ter acesso ao Lattes e saber das atividades dos (as) docentes do Brasil. Então, claro, o problema não pode ser o Lattes. Seria o que ele representa, simboliza?

Sem dúvida, o que está em jogo com a crítica ao Lattes é a crítica ao chamado produtivismo, à produção científica em série, ao homo lattes, como verbalizam os seus críticos mais ferozes. "Menos Lattes, mais poesia” não é raro ver frases como essa nas paredes das universidades. Pode-se ver também nas mesmas paredes a célebre frase: “A vida não cabe no currículo Lattes”. No entanto, é importante notar que triste seria da vida que coubesse em algo. Acredito que é hora de oferecer novos contornos ao debate. O ponto que quero abordar no presente texto tenta se desviar de um fetichismo do Lattes para tocar numa questão por um lado, acadêmica, relativa, portanto, ao modo como avaliamos a nossa produção e, por outro, política, concernente ao modo como distribuímos os nossos recursos, nem sempre abundantes e, nesses tempos de crise, poderíamos dizer escassos.

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O BRASIL E A FILOSOFIA AFRICANA

Marcos Carvalho Lopes
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
marcosclopes@unilab.edu.br

O filósofo norte-americano Cornel West definiu a filosofia afro-americana como “a interpretação da história afro-americana, sob as luzes de sua herança cultural e lutas políticas, como fonte de normas desejáveis que possam regular respostas para os desafios que hoje os afro-americanos enfrentam”. Podemos nos apropriar dessa definição narrativa e pragmática de West substituindo “afro-americana” por “brasileira”, “africana”, “afro-diaspórica”, “indígena” etc. Isso nos dá um ponto de partida interessante para afirmar que a possibilidade de uma filosofia brasileira depende de um questionamento profundo do processo de colonização, do massacre contínuo da população indígena, da herança escravagista e do racismo estruturante, da desigualdade extrema, do patrimonialismo, patriarcalismo, clientelismo, academicismo etc. numa genealogia de nós mesmos que propicie enfrentar os desafios de nosso tempo. Os termos dessa afirmação são sabidamente reducionistas (não abriga e nem pretende abarcar todas as formas de fazer filosofia), o que os fazem suficientemente polêmicos para inviabilizar qualquer debate amplo, já que traria como consequência uma grande modificação dos currículos de graduação em filosofia, com a inclusão de disciplinas sobre filosofia indígena, africana, decolonial, feminista etc. assim como, a promoção da reflexão sobre a cultura brasileira (popular e erudita). Vou me concentrar na defesa de uma disciplina sobre filosofia africana, seguindo numa direção diferente e complementar àquela proposta por Renato Noguera em recente coluna deste espaço.

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O Debate sobre Filosofia Brasileira

Ronie Alexsandro Teles da Silveira
Universidade Federal do Sul da Bahia
 

O debate em andamento na “Coluna da ANPOF” sobre filosofia brasileira é tipicamente brasileiro. Nele se comprova nossa arraigada preferência pela teoria pura como forma de postular e resolver problemas. Pode parecer estranho que a filosofia possa ter outra perspectiva que não a puramente teórica, mas ela efetivamente tem.

Para utilizar uma metáfora que julgo esclarecedora, a discussão sobre filosofia brasileira se assemelha à tentativa de gramáticos em legislar sobre a língua, estabelecendo as condições de sua existência, os seus limites e o seu sentido. Com essa disposição metalinguística, se esquece que uma gramática é o resultado de um processo de consolidação a partir do uso da língua. Mais importante que isso é perceber que aquela discussão entre os gramáticos não enriquece em nada o uso da língua, mas certamente os coloca em uma posição hierárquica privilegiada.

Nesse debate sobre filosofia brasileira temos enfatizado ou o problema conceitual do que seria “nacional”, ou a alteração do cânone histórico em direção à América Latina e ao Brasil ou o desenvolvimento de um projeto filosófico que revele a especificidade brasileira dentro da civilização ocidental. Todas essas posições, embora diferentes, revelam uma mesma disposição teórica muito brasileira. Através delas estamos sendo traídos pelo próprio objeto de discussão: o Brasil que habita todos os filósofos brasileiros – queiramos ou não. Em último caso, é mesmo o Brasil quem está ditando o modo como temos discutido sobre filosofia brasileira: como uma teoria prévia à prática filosófica brasileira.

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Por uma disciplina para estudar o pensamento ameríndio nos cursos de filosofia

Filipe Ceppas (Professor adjunto da UFRJ - FE / PPGF)

A proposta de incluir, no currículo da graduação em filosofia, uma disciplina obrigatória dedicada à filosofia e as culturas ameríndias responde a uma série de questões que vêm se revelando cada dia mais evidentes e importantes, começando com a do sentido de se falar em uma “filosofia indígena”. Essa proposta atende à exigência, sempre renovada, de situar nosso fazer filosófico; não o fazer filosófico como um todo, mas aqueles âmbitos da produção filosófica diretamente implicados no diálogo com a nossa história e as especificidades de nossa cultura. Não se trata de uma “perspectiva aplicada” ou “nacionalista”, no sentido do compromisso, que teria o exercício da filosofia entre nós, com pensar “os problemas brasileiros”, ainda que esta também possa ser uma perspectiva interessante e conjugada de trabalho. Trata-se, antes de mais nada, de demandas já há muito explicitadas em meio ao exercício filosófico de modo geral.

A primeira demanda advém da própria história da filosofia “européia”. Como Oswald de Andrade especulou em seu Manifesto antropófago (e Afonso Arinos de Melo Franco o demonstrou, em livro eruditíssimo, publicado em 1937, O índio brasileiro e a revolução francesa. As origens brasileiras da bondade natural): “Sem nós a Europa não teria sequer a sua pobre declaração dos direitos do homem.” A importância do “encontro” entre europeus e ameríndios para o desenvolvimento da filosofia ocidental é uma questão já clássica, que vem se complexificando desde os Ensaios de Montaigne (questão que pode ser vista, ainda, como desdobramento de outra, mais antiga, e não somente grega, de um sempre renovado conflito entre nós e os outros, os “bárbaros”).

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SAFATLE, O NACIONAL IMPOPULAR E NOSSO DESEJO DE FAZER FILOSOFIA

J. Crisóstomo de Souza/UFBA
www.jcrisostomodesouza.ufba.br

Escrevo na continuidade do debate entre Haddock-Lobo, Carla Rodrigues, Vladimir Safatle e Julio Cabrera, sobre a filosofia que se poderia fazer no Brasil e as limitações do que ainda predominantemente se faz. Debate que creio deva ser posto em relação com intervenções de longa data, de colegas como Giannotti ou Paulo Arantes, a propósito de nossa conservadora filosofia de ‘comentários’ e ‘leitura interna’(vide o nosso “De como não fazemos filosofia mas podemos muito bem fazer”), como também as opiniões de Porchat, Tugendhat, Janine e minha, que compõem o livrinho A Filosofia entre Nós, incluído por Cabrera nas suas referências.

Haddock propõe que façamos filosofia com assinatura brasileira, referida à experiência e a raízes nacionais, ainda que para isso se modifique radicalmente o que se entende por filosofia (para mim não tanto). Cabrera prefere propor uma comum referência latino-americana, que deveria marcar um filosofar a partir de nossa própria circunstância, para ele a de conquista e sujeição coloniais. Carla Rodrigues chama a atenção para uma questão de gênero e de silenciamento, de brasileiras ignoradas quando se fala em filosofia no Brasil. O que também sugere trazer a filosofia, dos píncaros da filosofia sempiterna, para algo mais próximo de nós e ecumênico. Por fim, e em parte na contramão, Safatle trata de desconstruir o nacional - para concluir, entretanto, que precisamos de um campo filosófico de debate, nacional, sem o que não chegaremos a fazer filosofia.

Vou tomar o texto de Safatle como referência central para meu contraponto, porque entre os citados representa a posição mais mainstream na filosofia acadêmica brasileira - ‘uspiana’, digamos. Pois creio que é principalmente desde essa experiência contraditória que melhor daremos um passo à frente. Acho que a desconstrução que Safatle faz do nacional não ajuda, mas, de outro lado, ele se esforça por sugerir o que seria o elemento válido, prático, por trás do desejo generalizado de uma filosofia mais nossa. De minha parte, quero traduzir tal desejo como simplesmente o de  fazer filosofia, de usar a própria cabeça, de fazê-lo como algo relevante para o país. Isto é, de não fazer aqui simplesmente o que já se faz fora daqui (que tampouco fazemos), e de fazer aqui o que fora daqui não se faria. Certamente em relação também com o que lá se faz, claro. E já me explico.

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A filosofia (brasileira) não é feita só por homens

Carla Rodrigues (PPGF/IFCS/UFRJ)

Nos últimos meses, três professores – respectivamente, Rafael Haddock-Lobo (http://anpof.org/portal/index.php/pt-BR/comunidade/coluna-anpof/848-filosofia-brasileira-uma-questao), Vladimir Safatle (http://anpof.org/portal/index.php/pt-BR/comunidade/coluna-anpof/921-seria-necessario-algo-como-uma-filosofia-brasileira) e Julio Cabrera (http://anpof.org/portal/index.php/pt-BR/comunidade/coluna-anpof/1032-filosofar-desde-brasil-alem-de-uma-mera-questao-nacional-acerca-de-um-texto-de-haddock-lobo-e-uma-replica-de-vladimir-safatle) – se valeram desse espaço da ANPOF para discutir aspectos cruciais do que seria uma filosofia no Brasil, do Brasil, brasileira. Recupero brevemente os argumentos em jogo antes de levar o debate adiante. Não sem primeiro expor uma decisão metodológica: vou me referir aos três autores pelo prenome, repetindo com eles uma forma de discriminação de gênero muito comum em relação às mulheres, em geral denominadas apenas pelo prenome, já que, como bem lembra a filósofa Gaiatry Spivak, o patronímico é histórico privilégio masculino. A recusa ao sobrenome será parte do meu argumento.

No seu texto, Rafael propõe pensar uma “‘filosofia’ não seja a marca de uma exclusão, colonialista e epistemicida, mas que, pelo contrário, seja a possibilidade de pensarmos de modo mais amplo e radical a experiência de nossa cultura, de nossa sociedade, de nosso tempo.” Nesse sentido, posso dizer que Julio concorda com ele quando defende a inclusão de clássicos latino-americanos entre aqueles que as bancas universitárias consideram filósofos dignos desse nome. A lista de Julio elenca os seguintes autores, todos homens: José Martí, José Enrique Rodó, Domingo Sarmiento, Juan B. Alberdi, Andrés Bello, Juan Carlos Mariátegui, Tobias Barreto, Carlos Vaz Ferreira, José Vasconcelos, Salazar Bondy, Leopoldo Zea, León Portilla, Vicente Ferreira Da Silva, Leopoldo Zea, Frantz Fanon e Enrique Dussel.

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Aborto, um dos direitos fundamentais da mulher

Susana de Castro

(Prof. Associada da UFRJ, coordenadora do GT Filosofia e Gênero da Anpof)

No dia 29 de novembro, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal surpreendeu ao suspender a prisão preventiva de cinco funcionários de uma clínica de aborto clandestina de Duque de Caxias (RJ). Composta por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin, a turma firmou o entendimento histórico de que a prática, se realizada até os três primeiros meses da gestação, não é crime. Para o ministro Luís Roberto Barroso, os artigos do Código Penal que proíbem o aborto até os três meses ferem direitos garantidos pela Constituição: "os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, que não pode ser obrigada pelo Estado a manter uma gestação indesejada; a autonomia da mulher, que deve conservar o direito de fazer suas escolhas existenciais; a integridade física e psíquica da gestante, que é quem sofre, no seu corpo e no seu psiquismo, os efeitos da gravidez; e a igualdade da mulher, já que homens não engravidam e, portanto, a equiparação plena de gênero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa matéria".

A criminalização do aborto está, portanto, errada segundo a Constituição. Mas, não é só a descriminalização do aborto que está em jogo. Esta não é uma decisão relativa somente ao aborto, pois se amplia sobre direitos fundamentais amplos, que incluem direito a políticas públicas garantidoras dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres (como contraceptivos, assistência pré-natal e, até, o aborto) e garantias para a inclusão social de seus filhos. O voto de Barroso deixa claro que é obrigação do Estado dar garantias para que a mulher tenha acesso ao serviço público de saúde e lá encontre a proteção de seus direitos e que seus filhos também possam contar com a rede pública de saúde e de educação. Sabemos que nada disso ocorre, apesar da clareza da letra constitucional. Vejamos aqui os efeitos específicos dessa decisão no que diz respeito ao aborto.

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Neoliberalismo, subjetividade e crise da democracia

Vinícius dos Santos (Docente do Departamento de Filosofia da UFBA)

A eleição de Donald Trump à presidência dos EUA acendeu um alerta global. Particularmente, porque parece desnudar algumas das mais agudas contradições das chamadas “democracias ocidentais” contemporâneas. Com efeito, não por acaso, a questão que atravessou a cena política desde o último dia 09/11 pode ser resumida do seguinte modo: como teria sido possível que, em uma democracia consolidada como a norte-americana, um fenômeno de viés proto-fascista, como a candidatura de Trump, pudesse prosperar?

Este texto propõe uma resposta a essa indagação que não se pretende exclusiva, mas que, dentro dos limites que o espaço impõe, visa realçar aquilo que entendemos ser a causa subterrânea desse acontecimento. O que sugerimos aqui é que o significado dessa vitória se assenta, ainda que de modo aparentemente remoto, nos pilares do modelo de globalização dominante desde os anos 1980, comumente denominada “neoliberalismo”. Ou, para ser exato, em seu fracasso. Em linhas gerais, adotamos a perspectiva de que a fissura aberta na hegemonia neoliberal pela crise econômica de 2008 ganhou agora (somada ao Brexit, sobretudo) uma notável – e preocupante – complementação ético-política.

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