Filosofia, ciência e método na revolução teórica de Marx

João Quartim de Moraes (Unicamp)

“[...] minhas ideias, qualquer que seja o juízo que mereçam, e por muito que se choquem com os preconceitos interesseiros das classes dominantes, são o fruto de longos anos de conscienciosa investigação. E à porta da ciência, como à porta do inferno, deveria estampar-se esta divisa:
Qui si convien lasciare ogni sospetto;
Ogni viltà convien che qui sia morta »

Não há grande questão de nosso tempo que não encontre no tesouro de ideias legado por Karl Marx recursos e subsídios teóricos para ser pensada em profundidade. Sua concepção de ciência, como a de Hegel, não efetua no saber teórico o recorte consagrado pela divisão institucionalizada do trabalho acadêmico, que cristaliza em domínios estanques e fragmentários as disciplinas integrantes da hoje chamada área das humanas (filosofia, ciências sociais, história) e relega a economia ao âmbito das técnicas mercadológicas. Marx recusa também a falsa objetividade dos empiristas: a ciência em geral e a economia política em particular não brotam diretamente da experiência imediata. Esta remete a objetos reais, mas parafraseando uma de suas fórmulas célebres, se a percepção de um objeto coincidisse com o conhecimento de sua natureza, não precisaríamos de ciência. Por isso ele escreveu, no final do prefácio de Para a crítica da economia política: “À porta da ciência, como à porta do inferno”... Retomou a ideia, em tom mais sóbrio, no prefácio à primeira edição alemã de o Capital: “Todo começo é difícil, em qualquer ciência”.

Como determinar por onde se deve começá-la? Não há ponto de partida sem pressupostos. Marx explica que partiu da mercadoria porque a exposição da ciência deve começar por algo que ocupe na Economia posição nuclear análoga à da célula na Biologia. Se na Biologia é mais fácil “estudar o corpo desenvolvido do que a célula que o compõe”, na economia política ocorre o mesmo. É mais simples descrever os processos – divisão da população em classes, sua distribuição pela cidade, campo e litoral; os diversos ramos da produção, a exportação e a importação, a produção e o consumo anuais, o comércio, entre outros – do que discernir na forma-mercadoria o equivalente da célula. Aqui termina, entretanto, a analogia biológica. A célula é um componente nuclear dos organismos. Ela está para o corpo, totalidade homogênea, como o simples para o composto. Ao passo que as mercadorias são “algo duplo: objetos úteis e, ao mesmo tempo, suportes de valor”. Esse duplo caráter que os produtos do trabalho assumem ao se tornarem mercadorias faz deles anfíbios ontológicos: têm a espessura da coisa, mas são também relações sociais cristalizadas.

Contrariamente a uma ideia muito difundida, em suas grandes obras teóricas Marx emprega raramente o termo dialética. A mais importante ocorrência deste termo está no Posfácio da segunda edição alemã do Capital (1873), onde ele declara que seu método dialético provém de Hegel, o qual, porém o faz andar sobre a cabeça, ao passo que ele o faz caminhar pelos pés. Esta imagem da inversão materialista suscitou debates que se prolongam até hoje. Quaisquer que sejam, entretanto, as interpretações dessa imagem, o mais importante é compreender que na exposição da ciência, a dialética está investida no conteúdo. Basta considerar o título de sua obra maior: O Capital, Crítica da Economia Política comporta, com efeito, duas negações que determinam dialeticamente seu campo teórico. A primeira nega pelo termo Política a redução da Economia a uma técnica de administração de empresas e de gestão financeira (a “economia vulgar”), definindo seu campo como o das relações materiais básicas da sociedade. A segunda exprime no termo Crítica a necessidade de ultrapassar a Economia Política burguesa, que atingira na obra de David Ricardo sua mais avançada expressão teórica, mas que encontrara seu limite na incapacidade de explicar como o trabalho, que é a medida do valor das mercadorias, tem ele próprio um valor, expresso no salário. 

Marx resolveu essa contradição aprofundando radicalmente a teoria do valor trabalho. A chave da solução é bem conhecida: o capitalista não compra trabalho com o salário, mas sim força de trabalho, cujo valor corresponde ao do conjunto de mercadorias necessárias à subsistência do operário; a diferença entre o salário e o valor produzido pelo operário é a mais-valia. Não tão conhecida é a fundamentação teórica desta solução: a dedução das formas do valor a partir da relação simples de troca até a cristalização da forma equivalente geral das mercadorias no dinheiro.

Os economistas pragmático-empiristas, não por casualidade vinculados ao capital financeiro, classificam de “metafísica” a teoria marxista do valor. A intenção é pejorativa, mas revela sobretudo a indigência filosófica do “bom senso” filisteu. É verdade que a explicação do lucro pela mais-valia e desta pela diferença entre o valor da força de trabalho e o valor incorporado pelo trabalhador ao produto de seu trabalho, bem como a explicação do lucro médio pela perequação dos lucros de cada fração individual do capital social e o caráter tendencial da elevação da composição orgânica do capital e da baixa da taxa de lucro e do consequente aprofundamento da contradição entre a socialização da produção e a privatização da apropriação dos meios de produção, não são quantificáveis à maneira do balancete de uma empresa. O horizonte teórico de Marx é a compreensão lógico-histórica da evolução das sociedades humanas. Por isso, se por “metafísica” entendermos a busca da essência de um fenômeno, do pressuposto de uma categoria, da lógica de um processo, da constituição do que foi constituído, não há porque recusar este epíteto para o marxismo. (Ao passo que, segundo a rude metafísica implícita dos detratores do marxismo, é tão natural o dinheiro gerar dinheiro e o capital gerar capital quanto uma ovelha gerar um cordeiro ou uma vaca gerar um bezerro).

Consideramos, entretanto exigência indispensável respeitar o vocabulário de Marx (como, de resto, de qualquer outro pensador cujos escritos pretendamos estudar), não apenas por razões elementares de rigor intelectual, mas também, quanto ao fundo, porque o pensamento é inseparável de sua expressão na linguagem. O fato de que ele empregue raramente e sempre ironicamente o termo metafísica sugere uma recusa de suas conotações místico-transcendentais. Não obstante, ele recorre a fórmulas de estilo metafísico para expressar o duplo caráter da mercadoria: “coisa sensível/suprassensível”. A objetividade sensível das mercadorias é inseparável de seu valor, em cuja objetividade não está contido “um único átomo de matéria natural”. Mas o suprassensível não paira num éter platônico. O sobrenatural existe literalmente sobre o natural. Marx designa esse modo de existência pelo termo “social”.

A principal categoria filosófica explícita nas obras fundamentais de Marx é crítica, ideia chave do idealismo alemão a partir de Kant. Igualmente importantes e mais frequentes no texto são os integrantes do campo semântico do verbo erscheinen (aparecer, manifestar, apresentar-se) e do substantivo Erscheinung (aparência, manifestação, fenômeno, conforme o contexto). Em especial, a expressão “erscheint als” (“aparece como”) está presente nas três versões das frases iniciais de sua obra maior. Em 1857, no final dos Grundrisse, com o subtítulo “Valor”, lemos: “A primeira categoria em que se apresenta a riqueza burguesa é a da mercadoria. A própria mercadoria aparece como unidade de duas determinações” (“Valor”, 1857). Para a crítica da economia política (1859), assim começa: “A riqueza da sociedade burguesa, à primeira vista, se apresenta como uma imensa acumulação de mercadorias, sua unidade sendo a mercadoria individual. Toda mercadoria, entretanto, tem um duplo aspecto: valor de uso e valor de troca”. Enfim, O Capital (1867), se abre com um enunciado no essencial idêntico aos anteriores: “A riqueza das sociedades onde domina o modo de produção capitalista se apresenta como uma «imensa acumulação de mercadorias». A análise da mercadoria, forma elementar desta riqueza, será, por conseguinte o ponto de partida de nossas investigações”. Nas três versões deste enunciado liminar, está presente a determinação histórica: é na sociedade burguesa que a mercadoria constitui a forma elementar da riqueza.

Assinalemos, enfim, o caráter dialético desta determinação histórica. A produção de mercadorias remonta às etapas “antediluvianas” da evolução econômica. Mas elas lá representavam uma quantidade relativamente pequena da riqueza social. Ao se tornarem quantitativamente predominantes, elas mudaram a qualidade das relações sociais. A transformação se completou quando o capital se apropriou dos meios de produção, convertendo em mercadoria a própria força de trabalho.

Anpof 2017/2018

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