POR QUE NÃO DEFENDO A OBRIGATORIEDADE DA FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO

João Vergílio Gallerani Cuter

Sou professor de filosofia. Quero emprego para meus alunos e para os alunos de meus colegas. Sei que, se a filosofia deixar de ser uma disciplina obrigatória, o interesse por ela tende a se esvaziar bastante em departamentos nos quais a formação dos alunos está fortemente vinculada à docência no ensino médio. São lugares nos quais colegas e amigos meus lutam bravamente para consolidar programas de graduação e pós-graduação em condições muitas vezes adversas, e o fim da obrigatoriedade seria, para eles, um duríssimo revés. Sinto-me emocionalmente inclinado a defender a obrigatoriedade por uma simples questão de solidariedade a pessoas com quem convivo e que fizeram opções de vida muito semelhantes às minhas. Mas isto só não basta.


Para além dos empregos que possa garantir, uma boa parcela (arrisco-me a dizer – a imensa maioria) da comunidade a que pertenço acredita sinceramente que a obrigatoriedade do ensino da filosofia para adolescentes pode desempenhar um papel importante na sociedade brasileira como um todo. Vários argumentos são apresentados em favor dessa posição. Tenho ouvido um deles com especial frequência, e gostaria por isso de examiná-lo. Tal ensino deve ser obrigatório, argumenta-se, pois é essencial para a formação de "cidadãos críticos" — cidadãos capazes de um tipo mais qualificado de avaliação da sociedade em que estão inseridos, das informações que recebem pelos meios de comunicação, dos argumentos e alegações apresentados por seus representantes políticos, e assim por diante. Não duvido que a filosofia, se bem ensinada, possa exercer, em alguma medida, esse papel. O fato, porém, é que outras pessoas poderiam, com igual direito, alegar que outras disciplinas cumpririam papel semelhante, eventualmente com vantagens adicionais, e que seria melhor deixar às escolas a escolha entre a filosofia e outras disciplinas que poderiam propiciar essa "formação crítica" para o aluno-cidadão.


Penso, por exemplo, no que eu poderia responder a um advogado que me dissesse que valeria mais a pena estudar noções básicas de direito no ensino médio do que obrigar adolescentes a ficar queimando as pestanas em textos de Aristóteles e Descartes. Se a questão é favorecer a cidadania, diria esse advogado, seria muito mais efetivo ensinar ao aluno os direitos que a Constituição garante a todos nós, e dar aos adolescentes noções práticas sobre como proceder diante de uma cena de abuso de poder, de violência doméstica ou de discriminação racial. Ao contrário da filosofia, que não tem professores em número suficiente para atender à demanda em nível nacional, há advogados espalhados pelos quatro cantos do país, e não seria difícil dar a eles incentivos para que ministrassem ao menos uma aula semanal explicando aos alunos os direitos e deveres que lhes são garantidos por lei, bem como os meios para acionar o Judiciário em caso de necessidade. Isso mudaria a face do Brasil em poucos meses, diria o defensor do ensino do direito, muito mais do que o ensino da filosofia seria capaz de fazê-lo ao longo de décadas.

Confesso que não sei como contestar de modo efetivo esse advogado imaginário. Talvez eu fosse levado à cômoda resposta de que as coisas não se excluem. Que sejam dadas as duas disciplinas obrigatoriamente em todas as escolas do Brasil. O direito daria ao aluno os instrumentos práticos, digamos assim, para se defender da truculência policial ou da discriminação racial; só a filosofia, no entanto, seria capaz de lhe fornecer o instrumental teórico para "fundamentar" sua prática cidadã. Esta ideia de "fundamento" causa-me uns calafrios filosóficos de um tipo bem característico, e creio que qualquer wittgensteiniano terá sensações semelhantes neste ponto. Mas, não é minha intenção dar início aqui a uma discussão filosófica a respeito das duvidosíssimas capacidades "fundamentadoras" da filosofia, concebida como uma espécie de alicerce dos outros conhecimentos. Meu ponto é essencialmente prático. Concordemos que as coisas não se excluem. Direito e filosofia seriam ambos parte do cardápio obrigatório de disciplinas de nossa escola ideal. Mas a sociologia deve ser excluída por ambas? Que dizer da educação ambiental? Da educação artística? Devemos juntar num mesmo balaio a educação artística dos olhos, para as artes plásticas, e dos ouvidos, para a música? Todas deveriam fazer parte de uma mesma caldeirada obrigatória sorvida por adolescentes irriquietos em colherzinhas de café, numa aula semanal perdida em meio a todas as outras?

Ora, diria um músico, isso é desconhecer completamente a importância da educação musical e a complexidade imensa envolvida no seu ensino. Impossível fazer com que o ensino musical cumpra suas "funções cidadãs" oferecendo uma aula obrigatória por semana ao longo de um único ano. O mínimo — o mínimo dos mínimos — que se espera de um aluno de educação musical é que saia do ensino médio capaz de ouvir uma sonata de Beethoven ou uma fuga de Bach com alguma compreensão do que está ouvindo, e isso não se faz do dia para a noite. A noção de cidadania que o filósofo e o advogado empregam é de uma superficialidade gritante, acrescentaria o músico. Não nego que seja utilíssimo que um adolescente conheça a noção de "contrato social" de Rousseau, a distinção entre matéria e forma em Aristóteles e o quinto artigo de nossa Constituição em cada uma de suas 78 alíneas. Isto certamente faria dele um cidadão melhor. Mas alguém capaz de ouvir uma sonata de Beethoven entendendo-a do começo ao fim é antes de mais nada um cidadão que não é mais um receptor passivo do lixo cotidiano produzido pela indústria cultural. Por que rir da educação musical? E por que tornar Descartes obrigatório, mas Beethoven opcional?

O advogado poderia arguir neste ponto que não há músicos ou professores de música em quantidade suficiente para dar conta da demanda que seria criada pela inclusão da educação musical como uma disciplina específica, separada da educação para as artes visuais, por exemplo. A ideia é boa quando considerada em abstrato, diria o causídico, mas ineficaz quando consideramos as condições concretas de sua aplicação. Quantas pessoas existem no Brasil capazes de acompanhar uma sonata de Beethoven do começo até o final entendendo aquilo que estão ouvindo? Poucas. Se criássemos a disciplina proposta pelo músico e a tornássemos obrigatória, estaríamos institucionalizando a picaretagem musical, e não educando os jovens. Quando houver tantos músicos quanto advogados no país, podemos até pensar na proposta. Antes disso, não. O músico teria, talvez, uma boa resposta histórica ao argumento. Lembraria do processo de implantação do canto orfeônico como disciplina obrigatória no país durante o governo Vargas, sob a batuta de Villa-Lobos. Organizaram-se cursos para professores em cada estado, elegeu-se um repertório mínimo que deveria ser ensinado aos alunos, e a disciplina foi ministrada com o mais absoluto sucesso em todo o Brasil. Os alunos talvez não fossem capazes de distinguir uma sonata de uma fuga, mas certamente distinguiriam Orlando Silva de Michel Teló, e jamais dariam ouvidos a este último. Se isso foi feito na década de 30, por que não poderíamos fazer algo muito mais ambicioso agora, que temos a internet à nossa disposição? Seria tão difícil assim, perguntaria o músico, montar um repertório fixo de composições clássicas detalhadamente explicadas em vídeo por um maestro, e distribuir esse material para que professores no Brasil todo pudessem utilizá-lo em sala de aula?

Neste ponto, é claro que os músicos poderiam se dividir. Mais importante do que distinguir uma sonata de uma fuga, diria um nacionalista, seria aprender a distinguir os nossos próprios ritmos e conhecer a imensa diversidade musical existente em nosso país. Quantas pessoas do sudeste seriam capazes de dizer o nome de um bom grupo parense de carimbó? Quantas saberiam reconhecer um lundu? Quantos adolescentes saberiam dizer quem foi Cyro Monteiro ou Jacob do Bandolim? É ótimo que alguém aprenda a ouvir música clássica, sem dúvida. Mas o problema todo é saber o que é mais importante ensinar aos adolescentes numa escola brasileira de segundo grau. Quem aprende a ouvir boa música popular brasileira não está apenas educando seus ouvidos. Está conhecendo melhor a tradição cultural em que está inserido, e isso é fundamental para a formação do cidadão consciente.

Não seria difícil imaginar as réplicas de um aficionado do jazz, ou do rock, ou do hip-hop. Acho difícil, por outro lado, encontrar um bom argumento para dar preferência à filosofia no elenco das disciplinas obrigatórias em detrimento de qualquer uma dessas alegações concorrentes. O único "argumento" que eu teria é aquele que citei inicialmente: sou da turma de cá. Sou professor de filosofia, formo futuros professores de filosofia e gostaria de garantir a eles um bom mercado de trabalho. Se eu fosse um músico lutando para conseguir um trabalho temporário que me garantisse o pagamento do aluguel do próximo mês, provavelmente acharia que a distinção entre sonatas e fugas é muito mais importante do que a distinção aristotélica entre matéria e forma, e trataria de correr atrás de razões perfeitamente neutras para embasar minha preferência e convencer meu auditório. A música, pelo menos, me daria direito a uma inocência argumentativa que o filósofo não consegue conceder a si mesmo. Nosso ofício nos coloca, muitas vezes, cara a cara com nossa parcialidade, e tudo o que podemos fazer é reconhecer isso, e tentar remediá-la do melhor modo possível. Nesses casos, ou bem abandonamos a parcialidade, reconhecendo a força dos argumentos contrários, ou bem nos colocamos para além dela, apresentando argumentos independentes, que pudessem ser aceitos pelo advogado, pelos músicos, pelos outros professores e, acima de tudo, pelos alunos que serão submetidos à obrigatoriedade. Sinceramente, não vejo nenhum bom argumento no horizonte.

10 de Outubro de 2016.

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