(Des)caminhos da democracia no Brasil

André Duarte (UFPR/CNPq)


A política é o domínio do imprevisível e isto torna a consideração dos caminhos e descaminhos recentes da democracia no Brasil uma tarefa sobremaneira difícil e complexa. Nossos períodos contínuos de plena democracia nunca ultrapassaram mais do que três décadas, e esse déficit de estabilidade democrática torna nossas instituições especialmente frágeis diante das pressões econômicas oriundas de poderosos interesses de classe e de seus lobbies, bem como as fragiliza diante dos interesses e dos valores defendidos pela grande mídia nacional, em seu caráter conservador e monopolizado. Evidentemente, todos estes aspectos repercutem fortemente na composição e na atuação do Congresso Nacional e do Judiciário, instituição que, ultimamente, vem se mostrando particularmente partidarizada em suas ações e omissões.

Essa forte instabilidade institucional se revela na velocidade espantosa com que se definiram e se alteraram os rumos de nossa democracia nos últimos quatro anos. Em 2012 eu me encontrava na França e, em conversas com colegas universitários sobre a conjuntura política brasileira, jamais poderia imaginar que em tão pouco tempo nos encontraríamos na situação desalentadora em que hoje nos encontramos. Situação crítica, a bem dizer, ao menos para aqueles que compartilham de um horizonte de práticas e ideias políticos identificados com pautas e ações de esquerda ou de centro-esquerda, relativas à inclusão social, ao respeito à diversidade, à preservação das riquezas e da ecologia, ao investimento público crescente em saúde e educação, etc.

Após dez anos de sucessivas vitórias presidenciais do PT, parecia que a direita brasileira perdera parte de sua eficácia eleitoral, ao menos no nível das eleições Federais. Por certo, a direita sempre teve bases sólidas no país, construídas ao longo de séculos de exploração predatória das riquezas nacionais e da força de trabalho do povo brasileiro, escoradas na Mídia, no Congresso e no Judiciário. Porém, se a insatisfação dos setores conservadores no período entre 2002-2012 sempre se fizera audível, até as Jornadas de Junho de 2013 aquelas arengas midiáticas ainda não haviam se transformado em sólida campanha orquestrada e brutal visando destroçar o PT em nível nacional.

A partir de Junho de 2013, no entanto, tudo mudou, como observei em artigo anterior nesta mesma Coluna ANPOF. Um ano depois, em Julho de 2014, estridentes manifestações pró e contra a Copa do Mundo culminaram na grosseira agressão verbal à Presidenta da República em rede internacional de televisão. Em outubro de 2014 ocorreu a vitória do PT no pleito Federal por pequena margem de votos. A partir de então foi ficando claro que o PSDB, que jamais aceitou a derrota, flertaria com qualquer alternativa que pudesse interromper aquele ciclo político de centro-esquerda: “agora, só pelo Impeachment!”. Já nos primeiros meses de 2015 a derrota eleitoral não-digerida se traduziu na organização de movimentos sociais de direita e de extrema direita, com a aparição pública ruidosa de grupos fascistas como MBL, Revoltados Online, dentre outros. Estes, com a preciosa ajuda da grande mídia, que convocou a população em pleno dia de domingo, lotaram as ruas do país com cidadãos de bem (e de bens) vestindo a camiseta verde e amarela da CBF, reeditando assim as velhas batalhas moralistas contra a corrupção. Lacerda e a UDN estavam novamente entre nós.

Finalmente veio o esdrúxulo ano de 2016, aquele que parece que vai durar por décadas... O grande ponto de inflexão foi o inusitado processo de Impeachment da Presidenta Dilma, exemplo significativo de como se golpeia a democracia em versão soft, século XXI. No nosso caso, o golpe (e basta que não se possa mencionar que foi golpe para melhor caracterizá-lo) foi produzido pelo que se pode chamar de dispositivo midiático-jurídico-parlamentar, que legitimou e tornou aceitável a deposição de uma governante eleita por mais de 54 milhões de votos, sem que ninguém tivesse podido provar de maneira clara e cabal que ela cometera o crime de responsabilidade que justificaria sua deposição. A mídia, o judiciário e o congresso atuaram de maneira articulada e intensa, estabelecendo um clima favorável à desestabilização da democracia brasileira em nome da luta contra a corrupção, alardeada em rede nacional; o judiciário contribuiu com medidas arbitrárias e espetaculares, sempre vazadas e amplificadas pela mesma mídia, visando demonstrar que todos os problemas do país se deviam à corrupção petista. Coube então ao Congresso e ao Senado ratificar aquilo que já fora propalado aos quatro ventos e norte a sil: “Fora PT!”

Não esqueçamos, portanto, de que ao longo de 2015 o Juiz Sergio Moro foi transformado pela mídia em justiceiro nacional e Dilma, Lula e o PT como um todo se converteram no inimigo objetivo a ser eliminado. Não esqueçamos de todas as medidas ‘jurídicas’ que vêm suspendendo princípios básicos do estado democrático de direito, como a recente extinção do princípio da presunção de inocência dos acusados até sua definitiva condenação inapelável. Não esqueçamos das escutas telefônicas ilegais e de seu imediato e também ilegal vazamento seletivo para os órgãos da grande mídia conservadora e monopolizada, tudo isso com o beneplácito e a complacência do STF. Não esqueçamos, ainda, da condução coercitiva de Lula para depor na PF, verdadeiro despropósito de qualquer ponto de vista legal. Atualmente, altos magistrados já declaram que vivemos uma situação ‘excepcional’ no âmbito das operações judiciárias e policiais da Lava Jato, de modo que as ‘novas’ circunstâncias exigem medidas jurídicas também ‘excepcionais’. Em alguns casos não há provas, mas sobra convicção e condena-se; em outros há provas de sobra, mas falta convicção e a prisão jamais chegará. E ainda há intelectuais afirmando por aí que as instituições democráticas e o estado de direito permanecem intactos e ilesos...

A subida de Temer à Presidência da República mostrou imediatamente a quais interesses ele responde, evidenciando os reais motivos do golpe. Não por acaso, as primeiras medidas políticas e econômicas do Governo ilegítimo atacaram algumas das principais conquistas e avanços sociais que traziam a marca do período áureo dos governos presidenciais do PT: penso na extinção do Ministério das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Igualdade Étnico-Racial; na extinção do MCTI como ministério autônomo; na recentíssima Medida Provisória 746 que estabelece a Reforma do Sistema Educacional; na recente aprovação da perda de prioridade da Petrobrás na exploração do Pré-Sal; na tentativa de aprovação a toque de caixa da chamada “PEC do fim do mundo,” com a qual se pretende controlar os gastos públicos ao preço do congelamento do nível de investimentos em áreas sensíveis como saúde e educação, e assim por diante. Tudo isso, com o consentimento alegre da nossa grande mídia, a real vencedora das eleições municipais de 2016, pleito do qual as esquerdas saíram feridas de morte.

De momento (mas até quando?) a direita venceu “e o sinal está fechado para nós,” como dizia a velha canção... Este sinal fechado para as alternativas de esquerda, centro e centro-esquerda é também o melhor sinalizador para os descaminhos de nossa democracia. Como sabemos, a direita brasileira nunca se preocupou genuinamente com a democracia, seja porque sempre recusou políticas de inclusão social, seja porque jamais defendeu o Estado de direito, a não ser quando o direito pôde oferecer a brecha para que se golpeasse a democracia e seus avanços sociais. Para retomar e concluir a avaliação dos caminhos e descaminhos de nossa democracia, gostaria de propor alguns cenários possíveis a partir das indicações que fiz até este momento:

 

  1. Desde Junho de 2013 observa-se uma clara fratura no campo dos partidos situados mais à esquerda no espectro ideológico nacional. De fato, nunca houve no Brasil ou em outros lugares algo como ‘a’ esquerda, mas sempre ‘as’ esquerdas, e sabemos que poucos foram os momentos em que elas uniram esforços e agiram estrategicamente em comum acordo. No Brasil dos últimos 30 anos isso aconteceu poucas vezes, como por ocasião do movimento pelas Diretas Já, derrotado no Congresso pelas forças conservadoras; ou no 2o turno das eleições Presidenciais de 1989, quando Brizola apoiou Lula e pediu à militância do PDT que engolisse o “sapo barbudo”. Aquele gesto magnânimo mostrou a todo o país uma grandeza política que hoje parece quase impossível, visto que PT e PSOL não se entendem e nada anuncia que o quadro de revanchismo recíproco irá se aplacar. No entanto, parece-me imprescindível que os partidos de esquerda, centro-esquerda e mesmo certas alas minoritárias, situadas mais à esquerda em partidos de centro-direita (o PMDB de Requião não é o PMDB de Calheiros...) assumam uma atitude mais responsável e comecem a praticar políticas de coalizão e de aliança entre si. Não é preciso apagar as divergências e diferenças que constituem suas identidades para que ações comuns possam ser organizadas, tanto no plano institucional-burocrático da democracia representativa quanto no plano dos movimentos sociais na esfera pública não-institucional.

  2. Desde o início dos anos 80 o PT foi se consolidando como o principal e mais sólido partido político de centro-esquerda do país. Ora, no presente o PT está eleitoralmente estraçalhado e isso não mudará nas próximas eleições, se é que teremos eleições em 2018... Afinal, quem descartaria alguma manobra via Congresso, visando garantir que a direita possa continuar a implementar políticas e interesses que seriam dificilmente aceitáveis em processos eleitorais populares? Se se observa certo fortalecimento eleitoral do PSOL, também é certo que este partido ainda não alcançou aquele grau de organicidade com os movimentos sociais de que o PT uma vez desfrutou no passado. E o que é pior, isso talvez nem sequer venha a acontecer, por motivos que considero a partir de agora.

  3. Penso que a crise das esquerdas no Brasil também diz respeito a um movimento de contínua cisão entre os recentíssimos movimentos sociais de grande apelo e impacto entre os mais jovens, como as Jornadas de Junho de 2013 e as Ocupações das Escolas pelos secundaristas em 2015 e 2016, acontecimentos de que sou observador, colaborador e entusiasta, e a atuação dos próprios partidos políticos de esquerda e centro-esquerda. Nem o PT nem o PSOL têm ou tiveram qualquer hegemonia ou mesmo sequer parca ascendência sobre esses movimentos juvenis de rebeldia. Aliás, pelo contrário: em geral os partidos de esquerda tendem a ver aquelas manifestações espontâneas com desconfiança, ou de maneira apenas oportunista, ao passo em que seus reais protagonistas tampouco se identificam com aqueles partidos e, em geral, anulam o voto ou sequer votam. É importante que se possam estabelecer alguns vínculos não-oportunistas entre os partidos políticos do centro à esquerda e os novos movimentos de rebeldia dos e das jovens. Aliás, a juventude precisará compreender que sua independência, sua autonomia e sua incrível e criativa horizontalidade organizacional devem encontrar canais de tradução na política partidária. Do contrário, suas lutas permanecerão sem efeitos institucionais importantes, reduzindo-se ao plano de experiências políticas comunitárias: se isto já é muito, não chega a ser suficiente para a saúde e longevidade de nossa democracia. Tais laboratórios de experiências comunitárias político-afetivas, como as escolas ocupadas, são certamente decisivos na formação de cidadãos politicamente comprometidos com a democracia e as políticas sociais de esquerda. Mas é muito perigoso, por outro lado, que se constitua um contínuo e acirrado afastamento entre tais experiências políticas inovadoras, extremamente potentes, e a perspectiva de sua tradução em políticas institucionalizadas capazes de assegurar e garantir direitos.

 

Infelizmente, não parece possível que esses diálogos entre as esquerdas partidárias e delas próprias com os movimentos de rebeldia juvenil venham a ocorrer em um horizonte próximo. Tampouco parece possível que partidos políticos de esquerda venham a brotar do interior dessas rebeliões juvenis de caráter radicalmente horizontalizado. Por isso mesmo, e remando contra a maré, considero que cabe a nós enquanto cidadãos e intelectuais intervir politicamente no sentido de fomentar tais coalizões e diálogos: afinal, é o futuro imediato de nossa democracia que está em jogo aí.


10 de Novembro de 2016.

 

 

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