Anpof participa de reunião do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas no CNPq

No dia 07 de março de 2017 o professor Adriano Correia participou, representando a Anpof, de reunião do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA) com a diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais (DEHS), Profa. Adriana Maria Tonini. Esta reunião deu sequência a outra do Fórum realizada no dia 11 de novembro de 2016 com o presidente do CNPq, o Prof. Mario Neto Borges.

Na reunião foram apresentadas as demandas consideradas prioritárias pelos representantes das associações representantes da área, apresentadas a seguir.

1) Implementação da Diretoria de Ciências Humanas e Sociais no CNPq, conforme encaminhamento aprovado em 2014 pelo Conselho Deliberativo do CNPq e com tramitação interrompida desde a mudança da diretoria do órgão em 2015;

2) Reivindicação, já aprovada pelo presidente do CNPq, de que o Edital de Humanas e Sociais de 2017 siga os moldes dos editais lançados até 2015, que priorizavam na avaliação das propostas, além do mérito, a diversidade, a abrangência e a capilaridade, e que o financiamento de Grandes Temas, sugerido à diretoria do CNPq pelo GT de CHSSA, seja feito com recursos novos, e não com prejuízo aos recursos destinados ao Edital de Humanas e sociais;

3) Proposição de que a regulação da ética na pesquisa seja atribuição do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e não pelo Ministério da Saúde, como é o caso atualmente, e leve em consideração as tradições e exigências das várias áreas de pesquisa;

4) Solicitação de que nos editais de editoração, fundamentais para a manutenção dos periódicos da área, sejam considerados indexadores relevantes para a área de Ciências Humanas e Sociais e que estes editais sejam lançados em conjunto com a Capes;

5) Apoio do CNPq à discussão sobre internacionalização da Ciências Humanas, Sociais e Sociais aplicadas, iniciando com apoio financeiro e operacional para a realização, na sede do CNPq, de um seminário sobre o tema em junho de 2017;

6) Requerimento de alteração da resolução normativa 002/2015, que proíbe a divulgação dos critérios de julgamento pelos comitês de assessoramento, por dificultar o diálogo com as respectivas comunidades, por falta de transparência e por não trazer benefício algum ao CNPq;

7) Solicitação, por fim, de que sejam prorrogados, com anuência dos respectivos pesquisadores, todos os projetos vigentes do Edital Universal de 2014, uma vez que apenas presentemente os recursos foram pagos em sua integralidade.

As solicitações, apresentadas previamente à presidência do CNPq, foram bem acolhidas pela diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais (DEHS), que se comprometeu com a continuidade do diálogo e com a devida tramitação das demandas. Na reunião também ficou definido que, com vistas a uma maior celeridade, a profa. Fernanda Sobral (UnB) coordenaria a formação da comissão do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas para o Plano de Ação da área do MCTIC, agora já definida e com representação da área de filosofia.

A atual diretoria da Anpof acompanhará, junto ao Fórum de CHSSA, o encaminhamento das demandas, em grande parte decisivas para o fomento à pesquisa em filosofia, principalmente na pós-graduação, e participará ativamente das gestões subsequentes do Fórum relativas às políticas institucionais para a área.

ANPOF (biênio 2017-2018)
20 de Março de 2017

Lançamento do livro "A falta que Marx nos faz"

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O livro "A falta que Marx nos faz" de Marco Casanova, traz consigo uma coletânea de oito ensaios, todos escritos exclusivamente para o livro e jamais apresentados em lugar algum, no qual o autor procura apresentar sua posição sobre o caráter do tempo, sobre as possibilidades da ação, sobre o crescimento dos fundamentalismos entre outros. Não é um livro sobre Marx, mas um livro de inspiração crítica, e, por conseguinte, marxiana.
 
"A falta que Marx nos faz" já pode ser adquirido no perfil do próprio autor ou pelo email: viaveritaeditora@gmail.com, com o preço promocional de 50,00, ao invés de 68,00. À venda também pelo site: www.viaverita.com.br.

8 de Março Convocatória para a Marcha Internacional das Mulheres

8 de Março
Convocatória para a Marcha Internacional das Mulheres
 
GT Filosofia e Gênero
 
Neste ano, no dia 8 de março, mulheres no Brasil e em outras partes do mundo preparam uma grande mobilização para protestar contra o avanço do conservadorismo. Será um dia de marcha contra a misoginia, o machismo e todas as formas de violência de gênero, como o estupro, a violência doméstica, o racismo, a transfobia e a lesbofobia. No Brasil, a marcha também será contra o golpe e as perdas de direitos constitucionais, contra a MP do ensino médio, as reformas da previdência e trabalhista, os congelamentos dos gastos públicos em saúde e educação.
 
O primeiro Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, por iniciativa do Partido Socialista da América, em memória do protesto das operárias da indústria do vestuário de Nova York contra as más condições de trabalho. Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. Muita luta ocorreu desde então, até que em 1977 a ONU declarou a data de 8 de março como o dia internacional da mulher. Fica, portanto, patente aquilo que a propaganda e a mídia brasileiras teimam em ocultar, no dia 8 de março é celebrado o dia internacional da mulher, não por causa da beleza e graça femininas, mas sim como um dia de luta das mulheres trabalhadoras pelo reconhecimento dos seus direitos à igualdade de condições sociais, que incluem trabalho, remuneração, mas não apenas.
 
Como há mais de meio século denunciou Simone de Beauvoir, o imaginário masculino define a essência do feminino atribuindo às mulheres duas funções básicas, amante e mãe. As mulheres que não se enquadram em nenhuma dessas ‘essências’ são consideradas desajustadas, como as mulheres trabalhadoras, as transexuais, as lésbicas, as travestis e todas aquelas que não correspondem aos estereótipos de gênero. O imaginário patriarcal brasileiro fica evidenciado nos anúncios, em particular os que celebram datas como essas. As mulheres são retratadas quase exclusivamente como mães ou namoradas. Nos anúncios de TV, as marcas de produtos de beleza e higiene aproveitam o dia para exaltar a beleza e atratividade femininas. Ocorre, porém, que o dia 8 de março foi declarado o dia internacional da mulher em função de um histórico de luta das mulheres operárias desde meados do século XIX por melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período. Durante a Revolução Industrial na Europa e nos EUA, as jornadas de trabalho das mulheres eram de aproximadamente 15 horas diárias e as trabalhadoras eram pessimamente remuneradas. Neste período, as greves por melhoria salarial e de condições de trabalho eram a forma mais comum de protesto. Muita coisa ocorreu desde então. As mulheres ingressaram em massa no ensino universitário e passaram a disputar os melhores postos de emprego. Mas a situação não mudou estruturalmente.
 
O capitalismo depende de homens e mulheres explorados para manter seus lucros exorbitantes. Assim, precisa de uma ideologia que desqualifique a identidade e o valor de setores da sociedade. Marginalizando-os econômica e culturalmente, os fragilizam e os transformam, com mais facilidade, em exército de mão de obra excedente. De igual forma, o capitalismo precisa do bom funcionamento desta mão de obra excedente, que receba todos os cuidados necessários para seguir funcionando, sem se comprometer com a sua ‘manutenção’. Assim, é no âmbito mais privado da sociedade, a família, que esses cuidados de ‘manutenção’ precisam ser garantidos e a melhor maneira de fazê-lo é naturalizando a função cuidadora como "coisa de mulher" ou como atividades realizadas "em nome do amor". A exploração das mulheres torna-se, pois, dupla. Explora-se a mão-de-obra feminina nos espaços de trabalho assalariado (em funções subalternas ou em funções similares, mas com salários inferiores aos dos homens) e fora dele. Na maioria dos núcleos familiares, são as mulheres as responsáveis diretas pelo que há de mais básico na sustentação das vidas humanas (cuidados físicos; elaboração de refeições; higienização de objetos, vestimentas e espaços; manipulação de medicamentos…) e, apesar de nada disso ser nato ou valorizado, elas têm assumido tal responsabilidade e pago preços variados por ela.
 
A desvalorização das mulheres não se dá apenas no âmbito do trabalho subalterno, e mal remunerado, e do trabalho não-remunerado doméstico, é no mundo das relações afetivas e sexuais que sua fase mais dolorosa e violenta vem à tona. Meninos e homens são constantemente incentivados a ver suas irmãs, colegas e companheiras, senão como objetos de uso pessoal, como seres inferiores e passíveis de dominação e controle. Ainda que seja difícil coletar dados reais sobre o uso de força e coerção por parte de homens para a obtenção de prazer sexual (tipificando um estupro), uma vez que nem todas as pessoas que sofrem este tipo de violência chegam a procurar auxílio e a denunciar os abusos que sofrem, os dados disponíveis são alarmantes. O mesmo pode ser dito sobre os assassinatos de mulheres. O Brasil é detentor da vergonhosa quinta maior taxa de feminicídios do mundo, de 4,8 para 100 mil mulheres, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência revelou que, de 2003 a 2013, o feminicídio de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.
 
Por questões como as apontadas acima, o Dia Internacional da Mulher foi criado como um dia de luta e segue mobilizando milhares de pessoas em todo mundo, interessadas em mudar as condições exploratórias espalhadas por todo o tecido social, e comprometidas com uma sociedade mais justa e igualitária para todxs.

#Marcha das Mulheres
ANPOF (biênio 2017-2018)
17 de Fevereiro de 2017

MP do Ensino Médio em pauta

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A diretoria da Anpof está em Brasília para buscar apoio para que Filosofia e Sociologia sejam mantidas no currículo obrigatório do Ensino Médio. A Medida Provisória está na pauta do Senado desta terça-feira. O presidente Adriano Correia e o diretor Agnaldo Portugal estão conversando com senadoras e senadores para que não aconteça esse retrocesso. Nesse momento, dialogam com a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), que apoia nossas demandas.

#NaoAMP746 #FilosofiaFica #SociologiaFica


ANPOF (biênio 2017-2018)
07 de Fevereiro de 2017

 

Produção de verbetes

Editor americano, John Shook, procura brasileiros para produção de verbetes sobre filósofos ou pensadores brasileiros, nascidos a partir de 1560, para enciclopédia da Bloomsbury Publishing http://www.bloomsbury.com/ O editor no Brasil para mais informações e contratações de serviços: Paulo Ghiraldelli, e-mail ghiraldelli.filosofia@gmail.com Os verbetes serão devidamente remunerados.

UM CORPO DE DELITO SIMBÓLICO

Professor da FE/USP relata violência policial durante a última reunião do Conselho Universitário

Na última terça-feira (7/3) a reunião do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) tornou-se um palco de violência policial. A reunião teve como principal ponto de pauta a criação de um teto de gastos com salários de funcionários. O assunto, claro, se tornou motivo de manifestação de estudantes e professores. A reunião estava prevista para começar às 14 horas. Às 15h30 policiais militares começaram a dispersar o grupo com bombas de efeito moral.

O professor José Sérgio de Carvalho (FE/USP), membro do Conselho que participava da reunião, relata o horror vivido. Ele presenciou a agressão de professores e estudantes. “E ficamos perplexos vendo uma jovem professora arrastada pelos cabelos, armas apontadas para uma face emoldurada por cabelos brancos, braços musculosos travando frágeis pulsos finos. Não seria uma bomba de efeito imoral?”, veja o depoimento completo abaixo.

Um corpo de delito simbólico

Apenas ao chegar em casa, já no início da noite, me dei conta de que as marcas da violência permaneciam gravadas. Nas costas, tomavam a forma de vergões oblíquos que desciam do ombro direito em direção às vértebras inferiores. Na alma tinham provocado fissuras que exalavam um odor amargo de indignação e desesperança. Como as fissuras da alma costumam passar despercebidas à ótica dos especialistas da medicina legal, optei pela configuração de um corpo de delito simbólico, no qual as evidências brotam do testemunho de uma experiência. Despojado de teor jurídico, o testemunho evoca o afeto da palavra que restaura a política ao rejeitar a judicialização. E cria, como principal efeito, a possibilidade de conciliação com o passado: “todas as mágoas são suportáveis se delas  fazemos uma história ou sobre elas contamos uma história” (I. Dinesen).

***

Faltava pouco para as 14 horas quando cheguei ao portão lateral da Reitoria para participar da reunião do Conselho Universitário. Ao meu redor algumas centenas de manifestantes portavam cartazes, proferiam palavras de ordem, manifestavam suas várias insatisfações. Em seus rostos reconhecia companheiros de ofício, professores de minha filha, servidores que nos atendem nas exigências cotidianas, alunos que frequentam nossas salas de aula. Com alguns concordava, com outros não. Mas nenhum deles me impedia de entrar na sala do Conselho. E se lá não podia chegar, era porque os portões haviam sido fechados à espera da chegada da polícia, segundo fui informado.

A quem ela era chamada a proteger? Quem sentia a necessidade da presença de armas, bombas e cassetetes dentro da universidade? Quem havia abdicado da palavra em favor da violência?

Ao meu redor ouvia discussões, palavras de ordem, algumas vozes exaltadas que pediam que o reitor se retirasse. Mas eram palavras, era o embate simbólico, era a alma da democracia: as vozes que se proclamam iguais nas lutas que travam numa linguagem comum. Não eram as vozes contidas, autorizadas, cronometradas, hierarquizadas que ocupam as cadeiras numeradas de uma sala climatizada. Mas eram também vozes, as primeiras tão legítimas e humanas como as segundas.

Até que as forças policiais chegaram. Formaram fileiras disciplinadas como se fossem soldados hoplitas: protegidos por seus escudos, anônimos em seus elmos. Um deles, situado na segunda fileira, abre sua mochila negra de onde retira cilindros de metal que se espalham em todas as direções deixando um rastro de fumaça que penetra em nossos olhos, que arde em nossas narinas. Elas explodem e criam um campo de batalha, não mais de palavras, mas de corpos. Mesmo atordoado descubro a razão pela qual são chamadas de bombas de efeito moral. Elas invadem nosso corpo, retiram nosso ânimo e nos atiram no chão. E ficamos perplexos vendo uma jovem professora arrastada pelos cabelos, armas apontadas para uma face emoldurada por cabelos brancos, braços musculosos travando frágeis pulsos finos. Não seria uma bomba de efeito imoral?

Tentei me recompor e achar um caminho para a palavra em meio aos ruídos das bombas, aos gemidos de corpos em dor. A entrada havia sido “liberada”. Mas, àquela altura, entrar não seria compactuar com a eliminação das vozes dissonantes? Mas, por outro lado, ficar de fora não seria conceder o monopólio da fala aos que calaram as vozes por coerção? Como em qualquer tragédia, era escolher entre o horror e a desgraça. Caminhava em meio ao que restou, decidido a entrar, mas recusando a escolta policial porque nela não via qualquer sentido. À entrada da reitoria notei um jovem que, caído ao chão e rodeado de policiais, se reduzia a um corpo que era chutado sem poder oferecer qualquer resistência. Quando chutaram sua cabeça corri e gritei que era nosso aluno. Imediatamente um policial veio em minha direção.

Era quase tão jovem quanto o menino que jazia ao chão. Tão espantado e brutalizado pela violência como as vítimas de sua arma e de sua força, que agora se voltavam contra mim. Em um gesto de quem sabe que os direitos humanos neste país têm como pré-requisito uma posição social, bradei que era professor e membro do Conselho. Era o salvo-conduto para adentrar a sala climatizada na qual, em seguida, meus colegas discursariam serenamente acerca da responsabilidade fiscal, apontariam com elegância a inexistência de um necessário inciso ou sugeririam sensatamente uma pequena modificação na redação final. A barbárie autorizada cumprira seu papel: as vozes de fora foram reduzidas a ruídos e gemidos e já não se faziam ouvir no templo da “democracia” que arrogara para si o monopólio de falar com propriedade acerca do “interesse público” e da “responsabilidade social”.

O caráter cínico dos debates acerca da saúde financeira da universidade parecia obliterar a ferida que ali se abria em seu significado espiritual. Como até então ninguém parecia se dar conta dessa obviedade – ou não quisesse torná-la patente –, pedi a palavra para lembrar  que estávamos em uma universidade – e não no conselho deliberativo de um banco – e que éramos, na imensa maioria, professores. Que a razão de ser dessa instituição e de nosso ofício é a promoção dos ideais de liberdade de pensamento, de expressão, de produção de conhecimento e de fomento à reflexão. E que não garantimos a liberdade algemando jovens; que não fomentamos a reflexão alienando-nos da responsabilidade de pensar sobre as consequências de nossos atos e decisões, que não promovemos a convivência democrática autorizando a polícia a atirar bombas. E que não poderíamos prosseguir naquele teatro do absurdo, como se fôssemos personagens de um romance de Kafka.  Quem, em sã consciência, pode alegar que não imaginaria que aquele seria o desfecho de uma ação conduzida pela Força Tática ou o Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo?

Falei, recolhi meus pertences e saí. Depois soube que na reunião houve quem apoiasse a entrada das “forças públicas de segurança” alegando a necessidade de proteção ao “Estado democrático de direito”. Ao tomar ciência desse argumento, imediatamente me perguntei: Havia proporção entre o ato denunciado – a cola no cadeado de um portão – e a desmedida violência perpetrada contra alunos, funcionários e professores? A responsabilidade por um eventual ato isolado deve se estender a todos os manifestantes? Não soube de qualquer tentativa de mediação entre os grupos em conflito. A ninguém ocorreu que as reiteradas manifestações de insatisfação em relação ao Conselho denotam uma crise de representatividade e mesmo de legitimidade desse órgão?  Não havia ameaça à democracia pelo simples fato de que ela – em seu real vigor – ficara do lado de lá da cerca, nas vozes que se proclamam iguais em direito, embora lhes seja negado o estatuto humano da fala e da razão. Tampouco ao maior patrimônio público da USP, que não são as vidraças da reitoria, nem sua mais recente aquisição, vejam só, uma cerca! Não foi a manifestação que ameaçou a democracia e o patrimônio público na terça-feira, mas a violência autorizada e consentida. A mesma que fere a liberdade de pensar, escrever e debater e instaurar o novo com a palavra, essa que a nós, mais do que a ninguém, caberia defender. O legado imaterial pelo qual deveríamos zelar é o da memória de pessoas como Florestan Fernandes, Ana Rosa Kucinski e Alexandre Vanuchi Leme (aliás, de que lado eles estariam?) e não o simulacro de democracia reduzido às cadeiras disciplinadas de um Conselho Universitário que tem se limitado à alternância entre o “sim” e o “sim, senhor”.


José Sérgio F. de Carvalho
Professor de filosofia da educação da FE USP e Representante da Congregação da FE USP

 

ANPOF (biênio 2017-2018)
13 de Março de 2017

PPG Filosofia UFPI

Programa de Pós-graduação em Filosofia da UFPI publica livro sobre Filosofia Prática, Epistemologia e Hermenêutica

Com a participação de 20 autores de PPGs do Brasil e do exterior, o livro foi publicado na Editora Fi de Porto Alegre (RS) e organizado pelo Prof. Dr. Francisco Jozivan Guedes de Lima e por Gerson Albuquerque de Araújo Neto.

Segue link para acesso:

http://media.wix.com/ugd/48d206_644dcedb9fce4fa99eacdb5a36cbf0d5.pdf 

 

Diretoria da Anpof vai ao Senado acompanhar votação da MP 746

Apesar da derrota, Anpof busca viabilizar debate no Congresso Nacional sobre o novo texto aprovado

A Medida Provisória 746, chamada MP do Ensino Médio, foi aprovada no Senado na última quarta-feira (8/2) e agora o texto vai à sanção presidencial. Da forma como foi aprovada, a medida retira a obrigatoriedade de Filosofia da grade curricular do Ensino Médio. Diante da ameaça deste retrocesso, o presidente da associação, Adriano Correia Silva, dirigiu-se a Brasília no último dia 7/2, dia de início das atividades parlamentares, buscando formas legislativas de assegurar a obrigatoriedade desta disciplina, junto à Sociologia. Também o acompanhou Agnaldo Cuoco Portual, da atual diretoria da Anpof.

Esta agenda em Brasília se alinha aos compromissos programáticos desta gestão da Anpof, em consonância com iniciativas de gestões anteriores da entidade e com a finalidade estatutária da associação de “estimular em todos os níveis a investigação filosófica no país e o debate acadêmico e cultural ligado à área”.

Antes desta data foram buscados pela secretaria da associação agendamentos de reuniões com diversos parlamentares que se manifestaram sobre o tema. O objetivo do encontro com os parlamentares, que já se manifestavam favoráveis à manutenção das disciplinas no currículo obrigatório, era encontrar uma bancada parlamentar disposta a apresentar alguma das emendas submetidas à Câmara que estabelecia a obrigatoriedade das disciplinas filosofia e sociologia. Uma delas havia sido apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).

Ao chegar ao Congresso Nacional na manhã do dia 07 de fevereiro, os professores a encontraram na entrada do Senado e em uma breve conversa a recordaram da sua própria emenda e da votação próxima da MP 746 no senado. A senadora, assim como os demais senadores e assessores demonstravam a esta altura certo ceticismo quanto à possibilidade de votação da medida provisória ainda naquela semana, uma vez que seu prazo de votação só se encerraria, sem trancamento de pauta, no início de março e o senado estava em alvoroço com a definição das comissões. Havia, contudo, um clima favorável à votação de tudo que pudesse trancar a pauta.

Correndo contra o tempo, os membros da diretoria da Anpof se encontraram com senadores, assessores e foram entregues a eles um material contendo textos técnicos que analisam a MP, textos selecionados da coluna Anpof, além de uma breve apresentação feita pela presidência da Anpof reiterando o caráter plural do estudos e ensino da área.  Eles se reuniram com assessores do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e da senadora Regina Sousa (PT/PI), com a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e os senadores José Pimentel (PT/CE), Paulo Paim (PT/RS) e Cristovam Buarque (PPS/DF).

Os senadores e seus representantes com quem conversaram declararam apoio à manutenção da filosofia como disciplina no nível médio. Mas a viabilidade de apresentar uma emenda assegurando a obrigatoriedade desta manutenção se apresentava cada vez mais difícil a cada novo encontro. 


Jogo legislativo

Ocorre que o período para apresentação de emendas já estava encerrado há muito e apenas uma bancada pode obrigar deliberar uma emenda separadamente, uma vez que as emendas isoladas apresentadas por parlamentares podem ser reunidas e rejeitadas em bloco, como de fato ocorreu na ocasião da votação. Todas as bancadas com as quais a diretoria da Anpof teve acesso já haviam se definido por retomar temas derrotados integralmente na votação da câmara.

Para elas, a aprovação da emenda que estabelecia “estudos e práticas” obrigatórias de filosofia, sociologia, artes e educação física representava já algum avanço com relação a essas disciplinas na discussão subsequente no Conselho Nacional de Educação e na determinação da Base Nacional Comum Curricular.

No próprio dia 8/2 a Medida Provisória 746 foi levada ao plenário e aprovada em cerca de três horas de sessão. Todas as emendas foram rejeitadas em cerca de uma hora e o texto foi aprovado como recebido da Câmara dos Deputados.

Histórico da tramitação

Originalmente, a Medida Provisória 746 não se manifestava sobre o ensino de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física, como também não se manifesta, em sua versão enfim aprovada, sobre o ensino de História e de Geografia. Apresentaram emendas no sentido da preservação da obrigatoriedade da Filosofia como disciplina a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM), os senadores José Pimentel (PT/CE), Lindbergh Farias (PT/RJ) e Paulo Paim (PT/RS), e os deputados André Figueiredo (PDT/CE), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Átila Lira (PSB/PI), Ezequiel Teixeira (PTN/RJ), João Fernando Coutinho (PSB/PE), Luiz Lauro Filho (PSB/SP), Luizianne Lins (PT/CE), Maria do Rosário Nunes (PT/RS), Pedro Uczai (PT/SC), Sérgio Souza (PMDB/PR), Stefano Aguiar (PSD/MG). No plenário da Câmara dos Deputados foi aprovada enfim a emenda do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), com a inclusão do seguinte texto: “A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia”.

Perspectivas

Diante da derrota e da rapidez com a qual a Media Provisória foi votada, a diretoria da Anpof, ainda em Brasília, buscou caminhos para discutir sobre adequada definição do que virão a ser os “estudos e práticas” obrigatórios em filosofia e sociologia.

“Apesar da tramitação extraordinariamente célere da Medida Provisória 746 no senado e da quase inviabilidade de discutir adequadamente o tema com os senadores, avaliamos que foi muito produtivo o contato com os senadores e seus gabinetes no sentido de comprometê-los com a manutenção da filosofia como disciplina no nível médio e com encaminhamentos subsequentes no sentido da definição da Base Nacional Comum Curricular e da tradução curricular da expressão ‘estudos e práticas’. Obviamente sem descurar de sua função primordial de representar os programas de pós-graduação em filosofia no Brasil, mais ainda em um ano de fechamento da avaliação quadrienal da Capes, acompanharemos os desdobramentos ulteriores e buscaremos intervir no debate recorrendo às possibilidades que se abriram a partir desta visita ao Congresso Nacional” avaliou o presidente Adriano Correia Silva.

Para o professor, é importante, a partir desta aprovação, discutir o texto da lei com entidades representativas das outras áreas cujas disciplinas deixaram de ser obrigatórias no nível médio em decorrência da MP 746, além do Senado, Câmara e Ministério da Educação. Esses passos seguintes foram discutidos, no dia 9 – quando a MP já estava vencida – com o senador Paulo Paim (PT/RS). O senador – que em 2005 foi o relator favorável de um projeto de lei do senador Álvaro Dias (PV/PR) que definia a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias – comprometeu-se a convocar uma audiência pública para discutir o tema logo após o carnaval.

O senador Cristovam Buarque (PPS/DF) também colocou seu mandato à disposição da promoção desse debate. Ele, que não defendeu a presença da filosofia como disciplina, comprometeu-se, não obstante, a tratar do tema diretamente com o Ministro da Educação.

 
ANPOF biênio 2017-2018
Fevereiro de 2017

Nota de repúdio às declarações do juiz Ives Gandra Filho

 

A diretoria da ANPOF (biênio 2017-2018) vem por meio desta nota manifestar seu repúdio às recentes declarações do juiz Ives Gandra Filho sobre a filósofa Edith Stein.

Tão logo foi anunciada a possibilidade dele ser escolhido para ocupar a vaga no STF, trechos de texto de sua autoria publicado em livro organizado por Gilmar Mendes em 2012 foram reproduzidos na imprensa. Nessas passagens ele compara a união entre casais do mesmo sexo à bestialidade, ou seja, à relação entre ser humano e animal ("casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo"). Em outro trecho afirma que a mulher deve ser submissa e obedecer ao marido.

Em vista do impacto negativo dessas afirmações (a OAB-Rio, por exemplo, lançou nota na qual repudia as opiniões do ministro e condena sua indicação para ocupar a vaga do supremo), Gandra lançou nota em que procura se defender. A questão é que a nota só reforçou no leitor a certeza de seu posicionamento. Ao invés de se retratar, alegando, por exemplo, que sua posição na época era diferente da atual, primeiro, nega o direito de união civil entre casais do mesmo sexo e, o pior, cita a filósofa Edith Stein como alguém que defenderia a importância da obediência dos filhos ao pai e da mulher ao marido. Podemos começar perguntando se a autoridade é importante para a ordem familiar, por que ela deve ser do homem e não da mulher? Na obra de Stein não há indícios sobre a autoridade ser exclusiva do homem, pelo contrário. Stein é considerada uma filósofa ligada ao que se convencionou chamar de feminismo da diferença. Faz uma leitura fenomenológica da diferença feminina utilizando-se do essencialismo aristotélico-tomista. Reconhece a diferença entre homens e mulheres e o papel singular da mulher na maternidade, mas em suas conferências sobre as mulheres afirma que a paternidade também é uma vocação dos homens e que estes deveriam sim compartilhar das tarefas domésticas a fim de diminuir a sobrecarga de trabalho das mulheres. Antevê o dia em que as mulheres ocupariam também papeis de destaque na esfera da política e do trabalho.

Enfim, Gandra parece desconhecer a participação de Edith Stein no movimento feminista e na aplicação do método fenomenológico no estudo da mulher em suas dimensões de corpo e alma. Sua menção equivocada à filósofa – revelando mais sua ignorância que seu conhecimento filosófico - apenas escancara ainda mais a imprescindível necessidade de se manter a Filosofia (e também a Sociologia) como disciplina obrigatória nos diferentes níveis do Ensino.

Repudiamos o uso da imagem de uma filósofa comprometida com as causas sociais como suporte para defesa de posições retrógradas e anti-humanistas.

ANPOF (biênio 2017-2018)

 

NOTA DA ANPOF SOBRE A SITUAÇÃO DA UERJ

A Direção da ANPOF manifesta a sua profunda preocupação com a situação dramática na qual se encontra a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Neste momento, a Universidade corre o risco de fechar suas portas por estar em condições precárias de funcionamento devido à suspensão do repasse de verbas devido pelo Estado. Além disso, seus servidores, técnicos e professores, encontram-se em uma situação de extrema dificuldade por causa dos atrasos e parcelamento dos salários que vêm ocorrendo há mais de um ano.
 
Juntamos a nossa voz à todas as entidades civis e acadêmicas e pesquisadores do Brasil e do exterior que se solidarizam com a UERJ neste momento crítico. A UERJ não pode fechar suas portas. Ela é atualmente a 5ª melhor Universidade do Brasil e a 11ª da América Latina, de acordo com o ranking “Best Global Universities 2016”, aferido com base em indicadores que mensuram a performance nas áreas de pesquisa acadêmica, número de docentes premiados e reputação regional e global. Patrimônio científico e cultural do Rio de Janeiro, a UERJ firmou sua existência ao longo de 66 anos com avanços e inovações científico-acadêmicas que resultaram em 33 cursos de graduação, 54 de mestrado, 42 de doutorado, 142 de especialização, 623 projetos de extensão, intercâmbios e parcerias internacionais, e dois centros médicos de atendimento e pesquisa: Hospital Universitário Pedro Ernesto e Policlínica Piquet Carneiro - ambos com reconhecidas expertises em vários domínios das ciências médicas. Além do Colégio de Aplicação, que atende a estudantes nos níveis fundamental e médio. Essas conquistas acadêmicas resultam do esforço conjunto de todos os segmentos da Universidade. Dentre esses esforços, destaque-se o programa Prociência, que permitiu à UERJ alcançar os atuais níveis de excelência. A UERJ é também pioneira em sua missão social ao ser precursora na implantação do sistema de cotas. Além disso, a UERJ tem 2.977 docentes altamente qualificados, 4.519 funcionários técnico-administrativos especializados e 32.220 estudantes.
 
Conclamamos a toda comunidade filosófica brasileira a se posicionar publicamente para ajudar a salvar essa importante instituição pública do Estado do Rio de Janeiro.
 
Diretoria da ANPOF
Biênio 2017-2018

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