Nythamar de Oliveira (PUC-RS) e Yara Frateschi (Unicamp) debatem representação política em conferência da ANPOF 2016

Com o tema “Estado, Sociedade e Representação Política”, os professores de Filosofia Nythamar de Oliveira, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e Yara Frateschi, da Universidade de Campinas (Unicamp), debateram, na tarde da última quarta-feira, 19, a representação política à luz da atual conjuntura política brasileira. Esta é a segunda de três conferências que buscam debater e entender, a partir de uma emersão no arsenal histórico e teórico, o Estado e a democracia brasileira inseridos no momento que o país enfrenta, seja na política, na economia ou no social.

Nythamar de Oliveira reservou sua conferência para traçar, através de uma apreciação histórica, os conceitos mais difundidos de Estado, perpassando por noções de direito, democracia, soberania, representatividade, legitimidade, poder, biopolítica, entre outras, até chegar os efeitos da realidade político brasileira. Para isso, ele recorreu a filósofos e estudiosos como Habermas, Rawls, Honneth, Benhabib, Rousseau, Deleuze, Hobbes, Kant, Bodin, Schmitt, Brown, Estlund, Kantorowicz e, especialmente, Foucault.

No início de sua fala, Yara Frateschi considerou as reflexões feitas na mesa “Democracia: Estado de Direito, Estado de Exceção e a Constituição de 1988”, ministrada no dia anterior pelos professores Adriano Correia Silva e Luiz Damon Santos Moutinho, acerca do recente processo político brasileiro. Para ela, “um diagnóstico mais amplo sobre o momento atual da democracia brasileira – e mais especificamente sobre o processo que leva o afastamento de Dilma Rousseff nos termos em que ele se deu –, precisaria levar em conta que o golpe se dá em um comum acordo de interesses, uma prática recorrente entre as diversas elites no Brasil e, claramente, comandada por uma elite financeira na sua versão rentista”.

A professora registra a necessidade de entender esses interesses e de hierarquizá-los, apontando o interesse econômico como o primeiro a ser considerado. Para explicar como o afastamento da ex-presidente foi articulado, ela recorre à narrativa utilizada pelo sociólogo Jessé Souza em seu novo livro “A Radiografia do Golpe”, em que aponta a existência, como Frateschi explica, de “uma elite econômica comandada pela sua fração financeira que se une contra o governo e que, depois de ganhar a batalha pelos juros altos, se alia a mídia – tida como sócia do golpe –, a casta jurídica que, de maneira hipócrita e seletiva, elege a causa da corrupção e, dessa forma, consume o seu objetivo”.

Entretanto, o objetivo de sua conferência, conforme afirma posteriormente, é incluir o aspecto de uma disputa pelo monopólio do juízo político. Para isso, ela reflete e disseca a instituição em 2014, pelo Governo Federal, da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e a tentativa recente de suspendê-la através de um projeto de decreto. Para a professora, o debate que a PNPS suscita é propício para refletir sobre como a participação e a representatividade política são nocivas a esse domínio e, portanto, severamente combatidas.

“O embasamento teórico da minha análise mobiliza modelos distintos de democracia, sobretudo, a partir da noção de representação e de participação. Fica claro que modelos elitistas sacrificam a participação e tendem a reduzi-la ao momento do voto – seria um modelo de democracia no qual está incluído um padrão de cidadania, onde ela se realiza no direito a eleger – para que a decisão política seja exercida pelos representantes. É uma ideia, segundo a qual, as pessoas comuns não são capazes, por uma diversidade de razões, de ter um juízo político qualificado”, declara a conferencista. Essa ideia, conforme afirma Frateschi, é de que o bom funcionamento da democracia requer justamente a concentração do juízo e da decisão política no parlamento ou nos representantes legitimamente eleitos.

“A minha tese, em contrapartida, baseada em modelos mais democráticos, principalmente em modelos participativos e deliberativos, é de que a ampliação dos canais de participação é um instrumento imprescindível para o funcionamento da democracia na medida em que ela favorece o emponderamento de atores sistematicamente alienados dos processos de decisões. Esse implemento da participação contribui para que esses atores tenham a chance de definir, em alguma medida, a agenda política e de formular políticas públicas”, justifica a professora.

Frateschi defende que a participação ativa e a participação social institucionalizada, além de favorecer a aprendizagem política e de ampliar uma cultura cívica de participação, colocam em cheque o monopólio do juízo político. “É justamente em função dos potenciais democráticos, da ampliação dos canais de participação, inclusive da institucionalização da participação, que se sofre uma enorme resistência reacionária”, explica.

A docente finaliza enfatizando que “os interesses das elites, dos parlamentares e da grande mídia são profundamente ameaçados a partir do momento em que grupos minoritários ou historicamente alienados dos processos decisórios ganham voz e encontram canais de manifestação dessas vozes”.

Por Grace Carvalho (Monitora de Comunicação)
Profa. Dra. Michele Amorim Becker (Coordenadora da Monitoria de Comunicação da ANPOF)




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