A delinquência como álibi de uma classe dominante em Michel Foucault Show all records where Título is equal to A delinquência como álibi de uma classe dominante em Michel Foucault
Daniel Luis Cidade Gonçalves Show all records where Autor is equal to Daniel Luis Cidade Gonçalves
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Em uma de suas obras mais clássicas, intitulada Vigiar e Punir, Foucault busca entender o motivo da prisão ter se afirmado como pena universal desde aproximadamente 1820. Para isso, o filósofo francês parte do pressuposto de que o poder não possui apenas a função negativa de reprimir, mas também a função positiva de legitimar o poder. Nesse sentido, o surgimento da prisão se dá muito mais em termos de uma nova economia do poder penal do que em um aumento da “humanidade” das penas. Para que esta economia penal possa funcionar, uma série de fatores são de suma importância. Neste artigo, gostaríamos de destacar a delinquência a partir de uma perspectiva de funcionalidade do poder, levando em consideração sua busca por legitimidade e seus verdadeiros efeitos. Trata-se de, em um primeiro momento, reconhecer com o autor que “A existência dessa minoria delinquente, longe de ser a medida estrondosa de um fracasso, é muito importante para a estrutura do poder da classe dominante.” (FOUCAULT, 2010, p. 156). Para Foucault, os atos ilegais são desqualificados socialmente e reagrupados sob a perspectiva de uma infâmia moral que, por sua vez, possui função legitimatória. Segundo o autor, “a classe no poder se serve da ameaça da criminalidade como um álibi contínuo para endurecer o controle da sociedade.” (FOUCAULT, 2010, p. 157). Podemos compreender, a partir dessa perspectiva, que o objetivo das prisões nunca foi reformar os indivíduos, mas juntá-los em um grupo bem definido, de modo que possam exercer sua função de álibi. A prisão enquanto mecanismo punitivo e a delinquência enquanto álibi permitem o surgimento daquilo que Foucault chama de “controle diferencial das ilegalidades.” (FOUCAULT, 1987, p. 234), que consiste em utilizar-se da infâmia presente na delinquência para constituir um sistema penal que, embora formalmente igualitário, na prática produz um contexto em que “uma categoria social encarregada da ordem sanciona outra fadada à desordem.” (FOUCAULT, 1987, p. 229).

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24/10/2018
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