A colisão da “constituição inteira” e os poderes do estado: os métodos da democracia entre Marx e Habermas Show all records where Título is equal to A colisão da “constituição inteira” e os poderes do estado: os métodos da democracia entre Marx e Habermas
Gabriel Alves da Silva Junior
José Marcos Miné Vanzella Show all records where Autor is equal to José Marcos Miné Vanzella
UNISAL Show all records where Instituição is equal to UNISAL

O presente artigo com metodologia filosófica dialética, tem por objetivo refletir sobre categorias do pensamento político de Marx e Habermas para uma releitura da questão da legitimidade do Estado democrático de direito. A partir da tensão entre facticidade e validade põe em questão como se dá a colisão da “constituição inteira” e os poderes do Estado. Do ponto de vista da teoria “realista” de Marx, apresenta a ontologização da ideia de Estado e a respectiva transformação da lógica em algo passivo de uso pela burocracia transformada em privilégio contra o povo, que faz colidir a “constituição inteira” com os poderes legislativo, executivo e judiciário. Atuando o Estado como aparelho ideológico a serviço do capital. A tensão dialética também pode ser verificada no pensamento de Habermas a partir da inderterminação da racionalidade da jurisdição e a necessária tensão com a corrente realista. Tal tensão desdobra-se no conceito procedimental de democracia, na dissolução do paradigma liberal do direito e no papel da sociedade civil e da esfera pública política. Trata-se aqui de deslocar os pesos do poder, dos subsistemas funcionais, econômico-político, para a esfera pública política. Por tanto de métodos de aprofundamento da democracia.

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Dia 24 | Quarta | Sala 12 |15:45-16:15
IC 3
24/10/2018
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