Camila De Souza Ezídio Show all records where Autor is equal to Camila De Souza Ezídio
UFBA Show all records where Instituição is equal to UFBA

A lei natural é um conceito com longa tradição na história da filosofia, encontramos seus princípios desde o pensamento grego, com o estoicismo, com os juristas romanos, indo até o medievo com Agostinho, Tomás e chegando ao mundo moderno\ contemporâneo com as diversas interpretações de cunho ético, político e jurídico da teoria do direito natural. O objetivo desta comunicação é apresentar alguns passos iniciais de minha pesquisa de doutorado, sobre o conceito de lei natural em Tomás de Aquino. De modo geral pretendo fazer alguns apontamentos sobre as questões da I-IIª pars da Suma Teológica que tratam do conceito de lei natural, em sua articulação com as demais questões que compõe o chamado Tratado da Lei (q.90 a q.108). Tomás, nesse conjunto de questões mostra, além da originalidade sempre presente em sua filosofia, uma forte síntese de princípios encontrados em Aristóteles, Cícero, Agostinho e reinterpretados sob a luz da Revelação Cristã. Em resumo, no Tratado da Lei temos de um lado, a lei eterna (q.93), a qual não podemos conhecer em si, e de outro a lei natural constituída por meio da natureza humana (q.94) e a lei positiva, promulgada por um legislador humano (q. 95 a 97), ou divino (q.98-108). A lei em sentido geral é definida por Tomás como uma regra, de acordo com a qual o homem deve agir, e que tem como primeiro princípio “fazer o bem e se afastar do mal” (bonum est faciendum et prosequendum, et malo vintandum, ST I-II, q.94, a.2, res): a lei visa principalmente à ordenação ao bem comum, e é promulgada por aquele que cuida da comunidade (ST. q. 90, a.4, res). No caso da lei natural, ela é promulgada, segundo Tomás, pelo próprio Deus no intelecto humano (ST. q.90, a.4, ad), que não podendo conhecer a lei eterna em si, conhece seus princípios comuns presentes na lei natural (ST q.91, a.2, res). Além disso, a razão reconhece a força coercitiva dessa lei, que ordena a natureza humana a seu fim último (ST, q. 93, a.3. res). Em síntese, para Tomás, a lei é uma regra para os atos humanos, em vista de um fim: a vida em comunidade e, em última instância, a comunhão com Deus. Diante dessa breve exposição alguns questionamentos podem nos orientar em uma discussão mais profunda sobre o tema: em primeiro lugar, ao falar de uma lei natural, logo nos vem à mente um princípio que deveria estar essencialmente na natureza humana, ou seja, algo que se produz no próprio homem, no entanto o que temos em Tomás é um princípio que depende de Deus, o que leva a concluir que a lei natural não carrega em si seus princípios: porém, essa afirmação não entra em contradição com a definição comum do termo ‘natural’? Em segundo lugar, a lei natural, tendo como seu princípio uma causa metafísica poderia ser considerada uma lei moral válida para todos os homens?

Patrística e Filosofia Medieval Buscar Grupo igual a Patrística e Filosofia Medieval
21.10 | Sexta-Feira | sala 53| 11h50
sala 53
21/10/2016
FaLang translation system by Faboba