As instituições importam, também para a filosofia brasileira
Tiago Medeiros
Em momentos distintos do século passado, o slogan “instituições importam” foi pintado nas fachadas dos departamentos de economia, sociologia e história, sobretudo nos Estados Unidos e na França. Esse dizer revelava a coincidência de terem aquelas ciências percebido que suas atividades teóricas e aplicadas não precisavam — e nem deveriam — permanecer restritas a uma performance de foco e desfoco nas noções de estrutura e agente, em que, ao se conferir nitidez a uma, turvava-se a imagem da outra e vice-versa. Celebraram os cultores das ciências sociais e das humanidades o acesso a dispositivos simultaneamente constituintes das estruturas sociais e padronizadores das ações individuais, dispositivos esses irredutíveis a quaisquer daquelas categorias. Estando sujeitas a mudanças que redefinem a forma das estruturas ou a conduta dos agentes, e expressando as regras que dão conteúdo às interações, as instituições cumpririam o papel de mediar e plasmar a vida social. A sensibilidade a esse papel, sumarizada no slogan institutionsmatter, fez prosperarem os movimentos ou correntes autonomeados institucionalismos.
Na filosofia, contudo, o institucionalismo não reverberou com a mesma consistência, figurando a temática das instituições apenas episodicamente nos textos de uns poucos interessados. Talvez, o modo como aquelas ciências conduziram o debate, muito voltado a questiúnculas sem abrangência, e muito mais interessado na análise institucional do que na crítica e na reconstrução das instituições, tenha espantado os filósofos do mainstream institucionalista. Apesar disso, não são poucos e nem secundários os pensadores que, desde Hobbes (com destaque para Montesquieu e Hegel), especularam sobre a natureza das instituições, sobre a predisposição humana a formá-las e conservá-las, sobre o que confere a elas necessidade ou, ao contrário, sobre o que atribui a elas contingência.