Preconceito e política

Prof. Dr. Eduardo Jardim de Moraes (PUC-RJ)

 

Li, com constrangimento, a matéria escrita por Vladimir Safatle, intitulada “O preconceito é um exercício da liberdade?”, de 13 de outubro de 2017, na Folha de São Paulo, que defende a intervenção “em todos os níveis, sobre práticas sociais que minam a adesão a princípios igualitários, sob pena” de ocorrer uma expansão incontrolável de todo tipo de preconceito. Em sua argumentação, o colunista faz uma crítica do artigo de Hannah Arendt, “Reflexões sobre Little Rock”, de 1959, com incorreções que dizem respeito ao seu conteúdo, as quais motivaram esses comentários de um velho leitor de A condição humana.

Inicialmente, o colunista retoma a caracterização errônea de Hannah Arendt como pensadora liberal, tendo por objetivo desqualifica-la. Ao longo detoda a sua obra, desde os anos cinquenta até a morte em 1975, Hannah Arendtcse propôs a definir o que é liberdade, tomando distância tanto do liberalismo quanto da tradição hegeliano-marxista. No primeiro caso, o liberalismo defendia uma concepção “negativa” da liberdade, isto é, afirmava que o homem é livre quando não sofre nenhum tipo de constrangimento, especialmente do Estado. No segundo caso, na tradição historicista, a que pertencem teóricos tanto de direita quanto de esquerda, a liberdade era vista como o resultado bem sucedido do desenvolvimento histórico. Em oposição às duas orientações, Hannah Arendt defendeu que a liberdade, em sentido próprio, tem um estatuto positivo, não depende do curso da história, mas se realiza no plano político da existência humana, isto é, em um contexto público e plural, e apenas nele.

Para chegar à determinação de um conceito tão exigente de liberdade, Hannah Arendt precisou fazer distinções. Na esfera pública da política somos regidos pelo princípio da igualdade, já na vida em sociedade, em um contexto pré-político, somos diferentes uns dos outros e temos esse direito.

É possível que preconceitos apareçam e se espalhem na vida em sociedade, gerando fortes tensões. Preconceitos não são uma patologia, como acredita o colunista desse jornal, não são curáveis por nenhuma medicina, mas, são problemas sociais. Estudiosos da história brasileira, como Gilberto Freyre e muitos outros, mostraram como nos pesa o fardo do racismo derivado da escravidão e das perseguições às minorias religiosas.

Dizer que preconceitos são legítimos na vida social, como acredita Hannah Arendt, não significa que ela os apoiasse. Ela afirmou que “do ponto de vista da pessoa humana, nenhuma dessas práticas discriminatórias faz sentido”. Mas ela achava também que não devemos impedir que uma pessoa escolha se relacionar apenas com seus iguais e não com os diferentes dela. Pode ser uma escolha medíocre, mas temos que respeita-la.

Como é sabido, a redação de “Reflexões sobre Little Rock” foi uma reação ao mal-estar experimentado por Hannah Arendt ao ver a foto de uma adolescente negra saindo de uma escola pública, antes frequentada só por brancos, que foi forçada por uma decisão da Suprema Corte a adotar uma política de dessegregação e admitir o ingresso de 9 adolescentes negros. A menina, visivelmente amedrontada, está acompanhada por um amigo branco de seu pai e é achincalhada pelos filhos dos “reaças” da ralé da pequena cidade. 

Hannah Arendt não era contra a política de dessegregação das escolas públicas no sul dos Estados Unidos. Qualquer forma de discriminação em um ambiente público, isto é, não privado, seria para ela inaceitável. Movida pelo espanto diante da foto, a escritora fez o seguinte questionamento: teria sido necessário, e mesmo eficaz, expor uma adolescente àquela situação de humilhação para cumprir a decisão da justiça? Não teria sido melhor começar o processo de dessegregação por outras áreas e, desse modo, evitar os danos psíquicos causados àquela criança? Por que não começar atacando a proibição de casamentos inter-raciais?

Foi nesse contexto, não devidamente considerado pelo articulista da “Folha de S. Paulo”, que foi redigido “Reflexões sobre Little Rock”.

Há ainda uma advertência que atravessa todo o texto de Hannah Arendt que pode ser resumida da seguinte forma: é improdutivo e politicamente arriscado combater os preconceitos com proibições e outras intervenções, pois, afinal, é característico dos regimes totalitários pretender regular e, até mesmo, invadir todas as esferas da existência humana, inclusive a vida privada.

Como atitude política, deveríamos estar atentos ao processo galopante, já presente na época de Hannah Arendt e hoje mais evidente, da intromissão dos preconceitos, que necessariamente supõem desigualdades, no contexto político em que todos somos iguais. Esse é o verdadeiro risco que corremos, diante do qual precisamos salvaguardar a dignidade da política, e é a principal lição de “Reflexões sobre Little Rock”.

 

ANPOF 2017/2018

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