Democracia de segurança e dispositivos de controle

Edson Teles

O Brasil tem experimentado tempos de uma crise política que parece aumentar a cada novo lance. O processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef, com as características de golpe institucional, indica uma saída conservadora para o momento crítico. É uma situação que enseja análises sobre a presença autoritária na vida política das instituições e nas práticas sociais.

Faremos neste texto um esforço para refletir sobre uma ideia amplamente divulgada: a de aproximação entre os acontecimentos do golpe de 1964 e o de 2016. Apesar das diferenças, a começar pelos contextos históricos específicos, ambos parecem ter pelo menos um ponto fundamental em comum: acionam estratégias e mecanismos autoritários para silenciar os movimentos sociais, bloquear o ímpeto das ruas por transformações e docilizar ou anular as revoltas.

Em 1964, o golpe foi em torno de uma disputa pelo Estado, cindido pelos tremores causados pela Guerra Fria. No país, o conflito redundava em pelo menos duas visões em torno do regime político: democracia participativa ou ditadura de segurança nacional. A primeira opção, gravitando em torno do governo do presidente João Goulart, propiciava um cenário de certa liberdade de organização e de debate político alimentando a articulação de novos movimentos sociais. Muitos deles inspirados nas lutas libertárias e revolucionárias, em especial as da revolução cubana.

Em oposição, a contra revolução era conduzida pelos militares e segmentos dominantes tradicionais, sustentados, em vários sentidos, pelo bloco norte americano e capitalista. Rasgou-se a Constituição democrática de 1946 e instaurou-se um dos períodos de maior repressão política na história (cerca de vinte mil pessoas foram presas somente no primeiro mês após o Golpe). Daí em diante se estabelece a ditadura civil militar, com centenas de mortos e desaparecidos, milhares de presos e torturados, cassação, censura, exilados e com grande impacto no cotidiano do país. No aspecto da repressão política, o alvo foi a destruição dos líderes políticos e movimentos sociais. Na esfera do controle social, se fortaleceram as subjetivações conservadoras e um regime de produção de novos sujeitos universais, dóceis e alienados de suas existências.

No golpe de 2016, o país se encontra diante de uma crise de governo. Parece se tratar de uma crise do modelo da governabilidade de consenso. Fruto de uma suposta reconciliação nacional, a democracia nasceu da transição controlada pelos militares e pelas elites políticas e econômicas. Desde o surgimento do estado de direito, consolidado com a Constituição aprovada em 1988, até os eventos do golpe contra Dilma Roussef, o conflito entre esquerda e direita ocorria dentro dos limites da lógica de governo – uma racionalidade política fundante e fundada, no Brasil, na ordem instituída nos pactos e acordos da transição.

Com a revolta popular de junho de 2013, se desconcertou e enfraqueceu os setores que administravam a governabilidade. Momento em que as estratégias autoritárias, sempre buscando conduzir os processos institucionais, acionaram os dispositivos de segurança. Considerando a crise como uma oportunidade, fizeram uso da realidade e das forças das ruas. De posse de um discurso conservador, bélico e histórico, a direita tornou-se referência para os protestos de rua. A disputa, naquele momento, girava em torno da ocupação dos territórios das lutas políticas.

A esquerda, em boa parte capturada pela lógica de governo ou ainda surpreendida com o ineditismo dos acontecimentos, colocou-se no lugar de defensora da ordem instituída nos anos 80. Com isto, procurou fiar-se como o setor capaz de conduzir os processos políticos, de modo a conciliar interesses diversos e suas contradições em um único governo (algo que vinha fazendo com maestria antes da crise explodir nas ruas). A direita, derrotada nas urnas, mas de posse da performance e dos territórios tradicionalmente de esquerda, tratou de montar a estrutura de um golpe institucional. Era fundamental anular ou limitar as revoltas e qualquer possibilidade de ruptura.

Parece-nos que a democracia surgida no Brasil pós ditadura foi marcada em suas origens, fato que repercute em seu funcionamento ao longo do tempo, por dois discursos principais fundantes de sua legitimação. Por um lado, um discurso jurídico político do tipo soberano, totalizante e apostando na produção de um sujeito universal, o brasileiro, cujas subjetivações circulariam em torno da cordialidade, orgulho, felicidade, nacionalismo moderado e liberalismo político, entre outras características mais específicas do momento e do lugar. Por outro lado, há o discurso bélico, da sociedade cindida, reconciliada forçosamente para evitar o pior; das subjetivações que se suportam, mas, até por isto, se odeiam, e cujas relações seriam histórica e violentamente binárias. Se o primeiro discurso se “unifica” no sujeito “brasileiro”, o segundo divide drasticamente esta subjetividade.

Entretanto, no laboratório de experimentações de formas de vida do país foi justamente a junção dos dois discursos, aparentemente contraditórios, que produziu maiores e mais fortes efeitos de poder para o novo regime democrático. Se o bélico produziu a sociedade dividida, o processo de transição logo tratou de fabricar o discurso da reconciliação e do consenso. Pela lógica da diminuição do risco, com a clássica fórmula de se evitar os extremos, reuniu-se os elementos que orbitavam mais ao centro e, sob a astúcia da racionalidade política, excluiu-se os restos não pacificados.

É neste ponto do experimento da democracia brasileira que se fundem os dois discursos. Junto à narrativa de construção do estado democrático, soberano, centralizado, dos direitos e da justiça social, formado pelos “brasileiros”, encontra-se, franco e atuante, ainda que silencioso e rasteiro, o discurso do conflito, do inimigo, das lutas que continuam, que permanecem enquanto constitutivas da existência do país. Os vivas à democracia, ao estado de direito, à Constituição, às leis e à ordem, cohabitam com o ódio ao outro, o racismo violento, o preconceito contra o nordestino, as homo trans lesbo fobias, o machismo, a criminalização da militância política. Enfim, a ideia de sermos um único sujeito, alegre e complacente, habita e, mais do que isto, somente existe em sintonia, choque e aliança com a subjetividade do ódio, da diferença não tolerada, da consideração do outro, o “estranho”, como aquele que não é “nós”.

Desta forma, em junho de 2013 e em outros momentos de conflito fora da média da política do possível (secundaristas, atos contra o aumento de passagens, “Não vai ter Copa!”, “Fora Temer”), combina-se a repressão policial com a produção do “inimigo” e o elogio de um poder higienizante – digo, “pacificador”. São os dispositivos de segurança.

Bom exemplo é o caso do “espião” do Exército brasileiro infiltrado entre jovens durante uma manifestação pelo “Fora Temer”, em agosto recente na cidade de São Paulo. Não se tratava de prender os líderes ou de desmantelar a organização, como ocorria na ditadura, mas de causar o pânico da “infiltração” entre os ativistas, e, perante a opinião pública, produzir a imagem dos manifestantes como “vândalos”.

Desta forma, no recente ataque contra a democracia, coroa-se um processo de pequenos e constantes golpes contra os movimentos e as lutas políticas. Para reestruturar os pactos de governo da democracia, o nó entre o discurso jurídico e o bélico se cinde, reaparece o inimigo e alimenta-se o conflito binário para justificar a avalanche de medidas autoritárias e de mecanismos de controle.

Parece que não há outra saída a não ser ocupar as ruas e lutar para desfazer a indistinção entre o democrático e o autoritário.

30 de Setembro de 2016.

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